O Tribunal Superior Eleitoral cancelou 2.135.841 títulos de eleitores nesta semana. Todos eles não votaram e nem justificaram a ausência nas últimas duas eleições, de 2000 e 2002. Para quem está no exterior, só foram consideradas as eleições de 1998 e 2002.
Quem tiver o título cancelado vai ter problemas para tirar o passaporte, participar de concurso público, inscrever-se em vestibulares em universidades federais e até mesmo receber salários, em caso de servidores públicos.
Dos 2.220.178 eleitores notificados pela Justiça Eleitoral para regularizarem a situação até o último dia 8 de maio, apenas 84.337 atenderam ao chamado.
São Paulo foi o Estado recordista em cancelamentos de títulos, com 337.731 no total. A Bahia veio em seguida, com 283.895, e, depois, o Rio de Janeiro com 168.474 títulos cancelados.
Para regularizar a situação, é preciso ir até um cartório eleitoral ou encaminhar um requerimento ao juiz eleitoral da zona onde está inscrito pedindo o restabelecimento da inscrição.
A taxa para o restabelecimento é de R$ 3,50 por cada turno que deixou de votar, podendo o valor chegar a R$35 se o juiz eleitoral entender que a aplicação da penalidade é ineficaz. Se o eleitor provar que não tem condições de pagar, a cobrança pode ser suspensa.
Os documentos necessários para a regularização são o documento de identidade e comprovantes de votação ou justificativas anteriores.
Só vai poder votar nas próximas eleições quem regularizar a situação até o dia 1º de maio de 2004.
Os eleitores analfabetos e as pessoas com mais de 70 anos tem direito ao voto facultativo.
Esta é a terceira revisão do cadastro feita para cancelar títulos de quem deixou de votar nas últimas três eleições consecutivas. A primeira foi em 1999, quando o TSE cancelou quatro milhões de títulos. Em 2001, foram cancelados outros 1,9 milhões de títulos.