19 de Abril - Dia do Índio: mais motivos para lamentar do que comemorar

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Publicado Quinta, 19 de Abril de 2012 às 11:50, por: CdB

O 19 de abril, Dia do Índio, deveria ser decomemoração, no entanto, a população indígena brasileira não tem muito quecelebrar. Passaram-se 20 anos e as terras tradicionais ainda não foramdemarcadas, falta assistência nas áreas de saúde e educação, falta respeito àcultura e à tradição indígena, as taxas de assassinatos e suicídios não sãobaixas. Além disso, persiste a criminalização das lideranças.

Em meio a este conjunto de problemas, EdinaPitarelli, conselheira do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I, aponta um motivo para celebrar. "Precisamos comemorar a relaçãocarinhosa que os povos indígenas têm com a natureza, a Mãe Terra. Precisamosparabenizá-los por isso, pois sem eles a situação ambiental estaria maisgrave”, lembra. Fora isso, Edina afirma que encontra maismotivos para lamentar, já que a situação indígena se deteriora cada dia mais epiorou bastante nos últimos anos.

"Hoje, temos que lamentar o fato de que 50%das terras indígenas ainda não foram demarcadas, o que deveria ter acontecidocom todas até o ano de 1992. Temos que lamentar e repudiar a PEC 215, que querpassar do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre ademarcação de Terras Indígenas e que fere os direitos dos indígenas. Temos quelamentar ainda o modelo de educação que não respeita a forma própria de seorganizar dos povos indígenas”, critica.

Segundo Edina, outro problema grave está naárea da saúde. A Conselheira revela que nos dois últimos anos a situação piorouconsideravelmente. No Vale do Javari, em Atalaia do Norte, município doAmazonas, por exemplo, a população indígena está morrendo por falta de atençãomédica. Uma epidemia de hepatite tomou a região e infectou 87,5% da populaçãoindígena local.

A assistência à saúde deveria ser dada pelaSecretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas isto não acontece. O GovernoFederal está em dívida com os povos indígenas e não vem prestando a atençãodevida. A falta de prevenção e controle de algumas doenças permitiu que amalária, a tuberculose e até as verminoses - doença de fácil tratamento - seespalhassem entre adultos e crianças.

A situação ambiental e o investimento em grandes obras, temas discutidosno mundo todo, também afetam diretamente os povos indígenas, que estão vendosuas terras serem ocupadas por empreendimentos como hidrelétricas e minas. Aoreivindicar seus direitos territoriais, líderes indígenas são atacados, criminalizadose até mesmo assassinados, como ocorreu no Mato Grosso do Sul, com o caciqueNísio Gomes, atacado a tiros por pistoleiros em novembro de 2011.

Neste contexto de grandes obras, Edina afirma que uma das grandesdemandas dos povos indígenas é a consulta quando houver obras que afetem suasterras.

"Os povos indígenas querem respeito aos seus direitos. Querem que aConvenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] seja cumprida, mashoje o que se vê é que o Governo ignora totalmente e não leva os direitos emconsideração. O Governo Federal, nos dois últimos anos, nem sequer colocou empauta as questões indígenas, o mesmo acontece no Judiciário. Junto a isso, aforça articulada do Legislativo representa uma violência contra os povosindígenas”, critica.

Sobre a data

O Dia do Índio foi instituído por meio do Decreto-Lei nº 5540, em dois dejunho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foiescolhida para relembrar o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.

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