. : Prefeito fala sobre o processo de licitação do transporte público

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Publicado quarta-feira, 18 de abril de 2012 as 16:42, por: cdb

O prefeito Paulo Mustrangi falou hoje, (18), em entrevista coletiva, sobre o processo da licitação do transporte público que o governo municipal promoveu. Mustrangi destacou inicialmente que “há dois anos, em um ato de desprendimento, tomei a decisão de intervir nas três antigas empresas de ônibus que controlavam as 93 linhas licitadas ontem (17). Tomei esta medida pensando no coletivo, na população que acorda às 4h da manhã para trabalhar. Sempre tive a certeza que chegaria à conclusão deste processo”.

O prefeito também destacou que a mudança no transporte público foi iniciada com a desativação do Terminal Alto da Serra, do Terminal do Centro e implementação da bilhetagem eletrônica.

“Começamos o processo de mudança no transporte em 2009, com a abertura dos terminais do Centro e do Alto da Serra. O sistema de transporte é muito mais complexo, não é apenas colocar novos ônibus. E vamos continuar o trabalho para solucionar os problemas do sistema”, exclamou.

Na ocasião, Mustrangi também ressaltou que “as mesmas pessoas que tiveram a chance de modificar todo esse quadro no passado, são os que estão trabalhando politicamente, pensando pequeno, usando de má-fé para que a população não tenha acesso ao transporte público de qualidade. Quero que todos os petropolitanos tenham conhecimento disso. Nós provamos em todas as esferas judiciais, quando ganhamos mais de 18 processos, que sempre trilhamos o caminho certo. Hoje, tenho a sensação do dever cumprido. Provamos para todos aqueles que fizeram de tudo para travar a realização da licitação, que disseram que não conseguiríamos chegar a até esse patamar, provamos que todos estavam enganados. A série de inverdades foi posta abaixo. Quero agradecer ao Procurador Henry Grazinoli e ao secretário de Governo Charles Rossi por terem sido guerreiros ao meu lado e terem oferecido esta vitória para o povo petropolitano”.

O prefeito também citou que “minha família também sabe o que passamos juntos. Foram dois anos duros, de ataques de todos os lados, muitas vezes sem que a verdade dos fatos pudesse ser exposta. Agradeço a imprensa por ter acompanhado todo o processo e, sem a mesma, a verdade não se estabelece. Eu nunca fugi da minha responsabilidade e não vamos parar por aqui, o trabalho para um sistema de transporte melhor é contínuo”, apontou.

Mustrangi disse ainda que “nenhum prefeito quis fazer o que eu fiz. O desgaste é muito grande e se torna fácil seguir o caminho mais curto. Mas, digo em público, vale à pena trilhar o caminho mais longo, que é dar a solução definitiva para o sistema de transporte em nossa cidade”.

Questionamentos são esclarecidos

Alguns questionamentos foram levantados, como o pagamento do FGTS dos trabalhadores rodoviários, o número de ônibus que irão aportar no município e como será o processo de transição.

Sobre a questão do FGTS, o Procurador-Geral, Henry Grazinoli, afirmou que o montante da taxa de outorga (cerca de R$ 11 milhões) será destinado ao pagamento do direito dos trabalhadores. O procurador também afirmou que todos os ônibus em circulação atualmente (cerca de 168) não rodarão mais a partir da entrada das novas empresas e que 180 ônibus zero quilômetro estarão em circulação a partir do início de junho.

Henry também falou sobre a transição com as antigas empresas. Ele disse que os antigos permissionários serão chamados, além do Ministério Público, Ministério do Trabalho, e demais autarquias envolvidas com o processo, para que execução de rescisões contratuais dos empregados das antigas empresas seja feito. Henry esclareceu que mesmo que os responsáveis das antigas empresas não participem do processo, todo o trâmite será realizado. “A verdade é que o governo municipal herdou um grande problema”, completou o Procurador.

Novas empresas na cidade

Vale recordar que as empresas Expresso Brasileiro (BA) e Turb Transportes Urbanos (SP) foram às vencedoras do processo de licitação do transporte público em Petrópolis. A Expresso Brasileiro será a responsável pelas linhas do lote 1 do edital, que pertenciam à empresa Esperança. A Turb, será a detentora das linhas referentes ao lote 2 publicado no edital público, que anteriormente eram geridas pelas empresas Petrópolis e Autobus. A licitação ainda passará por um parecer jurídico da Procuradoria-Geral, que será encaminhado às mãos do prefeito Paulo Mustrangi para que seja feita a homologação. Após esse processo, as empresas vencedoras terão 30 dias para a implementação dos novos ônibus na cidade.

Como foi feita a licitação

A licitação foi dividida em três partes para os dois lotes que continham as 93 linhas ofertadas. Na primeira foram feitas as avaliações técnicas, na segunda parte foram apresentadas as propostas comerciais (taxa de outorga) e por fim, a apresentação da habilitação (apresentação de certidões negativas e demais documentos de idoneidade das empresas).

Na avaliação da parte técnica, que foi iniciada na parte da manhã e teve sua conclusão apresentada por voltas das 14h, ambas as empresas apresentaram as melhoras notas para questões como aproveitamento da mão-de-obra, acessibilidade, idade da frota, número de ônibus inseridos nas linhas, oferta de viagens, entre outros itens que constavam no edital de licitação.

Após o resultado da parte técnica, foram abertos os envelopes contendo as propostas da taxa de outorga contida no edital público. Todos os lances foram divulgados e no cálculo da soma da parte técnica (70% da nota) e da parte comercial (30% da nota), a Expresso Brasileiro foi à vencedora do lote 1, com a pontuação de 959,17 e a Turb ganhou o lote 2 com a soma de pontos de 929,20. O trâmite seguiu até as 17h, com a abertura dos envelopes referentes à habilitação das empresas. Por decisão da mesa e dos representantes das demais empresas, foram abertos apenas os envelopes da Expresso Brasileiro e Turb, que tiveram toda sua documentação aprovada.