Vital do Rêgo assume presidência da Comissão Mista de Orçamento 

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Publicado terça-feira, 29 de março de 2011 as 17:45, por: cdb

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) assumiu nesta terça-feira a presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), após ser aclamado pelos membros do colegiado, em sessão inicialmente presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Vital do Rêgo presidirá a comissão neste ano.

O primeiro vice-presidente será o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), enquanto a segunda vice-presidência será ocupada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). A terceira vice-presidência ficou com o deputado Roberto Britto (PP-BA). Já empossado, Vital do Rêgo designou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para relator do Orçamento de 2012, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Após a instalação da mesa da comissão, Francisco Dornelles pediu um minuto de silêncio em memória do vice-presidente José Alencar, morto no início da tarde em São Paulo. A CMO voltará a se reunir na próxima quarta-feira (6), às 14h30, para votação de requerimentos.

Na terça-feira (5), termina o prazo para que as lideranças partidárias indiquem o relator da receita e os relatores setoriais da comissão, além dos relatores do projeto do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das prestações de contas do Executivo.

Também no próximo dia 5, será encerrado o prazo para a indicação dos membros e coordenadores dos quatro comitês da CMO – avaliação da execução orçamentária; receita;informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves; e de admissibilidade das emendas.

“Quadro desafiador”

Em seu discurso, Vital do Rêgo agradeceu pela sua indicação ao líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), e disse que a CMO terá um “quadro desafiador” pela frente, durante a elaboração e discussão da LDO de 2012, do PPA dos próximos quatro anos e do Orçamento de 2012. O senador disse ainda que os quatro comitês da CMO precisam atuar “coordenadamente”.

Vital do Rêgo afirmou ainda que a programação orçamentária precisa ser mais rigorosa e que a CMO formará um banco de dados com todas as receitas estratégicas do país, a fim de estruturar a lei do orçamento de forma mais eficaz e sintonizada com a população.

Na avaliação do senador, a CMO também tem condições de estabelecer “uma legislação adequada aos desafios dos novos tempos, que favoreça o desenvolvimento sem comprometer as contas públicas”.

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é preciso mudar procedimentos na discussão do Orçamento, como forma de adequar a proposta do Executivo à realidade do país.

Responsabilidade fiscal

Já o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) defendeu os princípios da responsabilidade fiscal, mas disse que precisa haver critérios em relação aos cortes que costumam ser feitos no Orçamento. Ele lamentou o corte de emendas parlamentares individuais pelo governo, ressaltando que essa prática “apequena” a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Por sua vez, o senador Aníbal Diniz (PT-AC), que coordena a bancada federal do Acre, afirmou que as emendas parlamentares individuais não são “objeto de barganha”, mas instrumentos fundamentais para viabilizar investimentos em municípios de pequeno porte. Ele também defendeu ajustes na proposta orçamentária, desde que essas correções não prejudiquem aqueles municípios de menor porte.

Em 2010, a CMO foi presidida pelo deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que se elegeu para o Senado nas eleições de outubro daquele ano.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado