Violência volta à pauta do Congresso depois do carnaval

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Publicado sábado, 17 de fevereiro de 2007 as 13:57, por: cdb

Os senadores pretendem dar seqüência aos debates sobre combate à violência nos dois dias que restam da semana de carnaval. A maior polêmica está na redução da maioridade penal. Antes do recesso, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que este é um debate que tem que acontecer e os senadores adotarão um posicionamento logo após o Carnaval.

– Eu não posso antecipar uma decisão do Senado, mas essas mudanças terão que acontecer, em função da pressão da sociedade – avaliou Renan, especificamente sobre a questão da maioridade penal. Acrescentou que o combate à violência passará, também, pela discussão de propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Está agendado para quinta-feira, às 9 horas, o início dos debates sobre a violência urbana que serão promovidos pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A primeira audiência reunirá o jornalista Vinícius Dônola; o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.

É pouco provável, entretanto, que qualquer matéria seja submetida ao plenário nos dois dias após o Carnaval. A pauta do Senado está obstruída por duas medidas provisórias e dos projetos de lei de conversão. A matéria mais polêmica é a medida provisória 327 que autoriza o cultivo de transgênicos nas chamadas zonas de amortecimento (faixas de 500 metros entre as plantações e as áreas ambientalmente protegidas).

Na Câmara dos Deputados também não estão previstas votações. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve anunciar, na quinta-feira (22), os relatores das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de todo o esforço para apressar a votação das medidas provisórias do PAC, Chinaglia admitiu que elas podem não ser apreciadas até o dia 19 de março, data em que passa a obstruir a pauta da Câmara.

Arlindo Chinaglia informou que já requereu à sua assessoria o levantamento de outras medidas provisórias que podem trancar a pauta antes do dia 19. A intenção é tentar colocá-las em votação o mais rápido possível para manter a Ordem do Dia desobstruída e facilitar a apreciação das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento.