Violência policial: barbárie à moda brasileira

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Publicado sexta-feira, 28 de janeiro de 2005 as 12:38, por: cdb

Movimentar-se pelo Fórum Social Mundial é algo que exige planejamento, paciência e um tanto de intuição. Nem sempre as mais badaladas conferências ou seminários são, de fato, as opções mais interessantes. Há pequenas oficinas que trazem temas novos e instigantes e é preciso antecipar onde, de fato, se poderá encontrar as abordagens mais promissoras. No primeiro dia dos debates do 5º FSM resolvi concentrar minha atenção no tema da violência policial. Eu havia conversado, durante a marcha de abertura, com um grupo de lideranças comunitárias do Rio de Janeiro que organizaram a “Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência”.

A preocupação central desse movimento é a atuação das polícias nas favelas cariocas. Imaginei, então, que a oficina que eles haviam organizado poderia ser uma boa escolha para recolher informações úteis ou sugestões de políticas públicas. O espaço ofereceu, todavia, muito mais do que isso por conta dos depoimentos das mães que tiveram seus filhos assassinados por policiais. Os relatos destas mulheres pobres e negras ofereceram aos participantes da oficina uma espécie de saudação fúnebre. Do seu jeito, o que elas nos disseram foi: “Bom dia, permitam-nos que lhes apresente a face mais perversas do Estado brasileiro”.

Os integrantes do movimento usam camisetas onde se lê: “Deixe-me identificar antes de atirar?” A frase, mais do que um drama vivido especialmente por garotos e jovens adultos das nossas periferias, sintetiza os termos do terrorismo do Estado brasileiro, legitimado muito freqüentemente por uma mídia preconceituosa e conivente com a prática das chacinas em favelas.

No estado do Rio de Janeiro, as mortes provocadas por ações policiais cresceram 298,3% nos últimos sete anos: de 300 casos em 1997 para 1.195 casos em 2003. No estado de São Paulo, elas subiram 263,17%. De 239 vítimas letais em 1996 para 868 em 2003. Estes números, entretanto, não suscitam crises políticas, nem promovem escândalos. Aparecem, diante de um senso comum anestesiado pelo medo, como mais uma demonstração do “aumento da criminalidade”.

Não há surpresa; afinal a imprensa brasileira, com raras exceções, só sobe o morro atrás de camburão. Chega lá quando os cadáveres estão sendo contados. A “informação” colhida, de qualquer forma, será aquela da “autoridade policial”: os cadáveres, então, serão sempre de “bandidos” e suas mortes aumentarão as estatísticas dos chamados “autos de resistência”, expressão usada em um formulário policial que pretende registrar os eventos de resistência armada e com a qual se busca descaracterizar o homicídio praticado pelo agente público.

Para todos os efeitos, a galera do mal recebeu o que merecia e a matéria está pronta. Pode-se, então, até mesmo comemorar. Por que não? Como fez este cidadão conhecido por “Garotinho” quando comemorou a morte de 100 pessoas em apenas 15 dias de seu trabalho a frente da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro (“Jesus te ama”, Secretário; mas a gente não, sorry).

Pouco importa se o “bandido” tem 16 anos e é executado no centro de um campo de futebol em Manguinhos no RJ, ao lado do seu irmão de 8 anos, como ocorreu no caso de E. A . M., em 04 de junho de 2004; ou se o “bandido” era um gari de 26 anos, uniformizado, pai de dois meninos, um de 03 meses e outro de 07 anos, que ficou de joelhos em frente aos policiais, antes de receber dois tiros nas costas, como aconteceu, na mesma data, com Ricardo Marques de Freitas. As histórias são contadas às centenas.

Elas envolvem casos de tortura, ocultação de cadáver, maquiagem da cena do crime, enxerto de armas e drogas, ameaças e cenas horripilantes de retaliação contra testemunhas pobres, moradores da região ou parentes das vítimas, como já o demonstraram suficientemente inúmeros relatórios (Ver, por exemplo, recente relatório da Justiça Global: “Relatório Rio, Violência Policial e Insegurança Pública”, outubro de 2004).

Os policiais matador