Violência escolar

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Publicado sexta-feira, 7 de março de 2003 as 20:34, por: cdb

As estatísticas demonstram uma estabilidade no número de casos de violência nas escolas. Segundo os números, no período de novembro a dezembro de 2002, ocorreram 18.626 atos de violência, em 77% dos 7.859 colégios pesquisados. Ou seja 340 a mais que no mesmo período em 2001.

Violências físicas com armas tiveram queda durante o período de setembro a dezembro de 2002: 752 contra 793 sobre o mesmo período em 2001. Mesma tendência para os casos de portes de armas de fogo que declinaram para 310 em 2002, contra 366 no ano de 2001. No entanto, estes números precisam ser vistos com precaução: certos estabelecimentos não declaram nenhum ato de violência, outros 200 ou 300 denunciam quase todos os dias.

Nos colégios, a rotina com situações descritas como insuportáveis provoca reações cada vez mais ativas dos professores, que não hesitam mais em exercer seu “direito de retirada” e chamar a atenção dos meios de comunicação.

Para diminuir os números, a estratégia utilizada pelo Ministério da Educação oscila entre repressão total e desenvolvimento de medidas de prevenção, como a melhoria na colheta de dados sobre os casos, implantação de dispositivos como “escola aberta” e “classes retransmissão”, valorização de ações “corretivas” do tipo “trabalhos de interesse geral”. No entanto, os números não mudam ano após ano.

A mensagem antiviolência também passa despercebida devido a supressão de mais de 10.000 postos de supervisores e educadores.

A novidade de 2003 veio dos professores, que apreenderam uma noção inscrita no direito do trabalho: o “direito de retirada”. Este direito autoriza o profissional a parar de trabalhar no caso de perigo “grave e iminente” para a sua vida ou a sua saúde. Antes disso, este direito sobretudo era aplicado em caso de perigos materiais, como instalação elétrica precária, por exemplo. Desde alguns meses, ele vem sendo regularmente utilizado por professores que vivem situações de violência inaceitáveis.

O ministério ­ mas também os sindicatos ­ julgam esta interpretação do direito abusivo. Afirmar que um aluno constitui “perigo grave e iminente” não é simples. Isso trata os estudantes como selvagens em potencial e nega a missão da escola de acolher a todos.

O recurso ao “direito de retirada” retrata o profundo desespero dos professores diante de uma violência que há dez anos espera o resultado de “planos” e outros “dispositivos”, que até agora não resolveram a situação.

Menos que a desconfiança em relação aos alunos, exprime uma evidência: qualquer estabelecimento escolar deve transmitir conhecimentos em condições mínimas de tranqüilidade. Os professores consideram que tal pedido é largamente compreensível. Afinal, escolheram uma arma considerada imperfeita mas que nem se compara à gravidade que denunciam.

Tradução: Vanessa Barbosa