Vida longa ao Mercosul!

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Publicado segunda-feira, 28 de março de 2011 as 16:35, por: cdb

Há 20 anos, quando o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) era criado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, a desconfiança e a visão tupiniquins de certos analistas tentaram minimizar suas reais possibilidades. Hoje, quando comemora duas décadas de existência,  e após ter sido uma das prioridades do governo Lula, sua importância é indiscutível.

Além de fortalecer seus países membros, o MERCOSUL impõe-se no contexto global com força e expressão. É hoje o 4º maior bloco do mundo e tem entre seus associados – além dos países membros – Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e a Venezuela. Esta aguarda aprovação de sua inclusão.

Sem dúvidas, hoje o bloco é um importante instrumento para o fortalecimento dos países do Sul. Avaliado pelos seus membros como tendo conquistado alto nível em matéria de integração econômica, o Bloco movimenta a partir do seu comércio cerca de US$ 45 bi – um avanço excepcional se comparado aos US$ 4,5 bi de 1991.

Bloco contribui para caminhada da integração

Em carta, a Chancelaria do Paraguai (o país exerce neste semestre a Presidência rotativa do bloco), assinal que os avanços do MERCOSUL  deram-se em “temas sensíveis como a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa, o código alfandegário, e disciplinas comerciais comuns, cujos acordos em outras épocas pareciam muito distantes”.

Segundo o documento, referendado por chanceleres dos países membros, o bloco hoje “é uma potência energética em expansão e corresponde ao território agrícola mais produtivo do mundo”. Além disto, há a determinação de caminharmos “em direção a um verdadeiro estatuto da cidadania do bloco”.

Entre as principais conquistas, o documento cita o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSULsul (FOCEM), que opera para diminuir as diferenças econômicas entre seus membros. Destaco também como extremamente positivo o apoio mútuo com grandes investimentos em obras de infraestrutura, educação e tecnologia. Além da  aprovação do cronograma que levará ao fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC) até 2012.

Avanços e desafios

Situo, no mesmo patamar de importância, a instituição de fundos compensatórios e a programação de investimentos da ordem de quase U$S 800 milhões para diminuir as diferenças econômicas entre seus integrantes. Além dos avanços no crédito do Fundo Emergencial, o uso de moedas locais e a investimentos deste Fundo voltados ao avanço de pequenas e médias empresas, medidas que visam estruturar efetivamente o mercado comum no continente.

Agora é caminhar rumo a um novo patamar de integração, em que trocaremos não apenas mercadorias e matérias primas, mas, sobretudo, serviços, tecnologia e capitais. Todos sabemos que os desafios não são pequenos.

Precisamos enfrentar a questão da livre circulação de bens e serviços, destravar das barreiras tarifárias e instaurar o Banco do Sul – ou um Eximbank – para alavancar nossa integração e o comércio regional.
Desafios que se colocam no horizonte, mas certamente, serão enfrentados.