Vice-presidente nomeia irmão e sobrinha para o seu gabinete

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Publicado sexta-feira, 31 de janeiro de 2003 as 11:37, por: cdb

Antonio Gomes da Silva Filho, irmão de Alencar, foi nomeado para o cargo de assessor da Vice-Presidência. Seu salário mensal será de R$ 4.850. Já Dolores Freitas Gomes Silva Abrahão, filha de Antonio e sobrinha do vice-presidente, será oficial de gabinete, com salário de R$ 1.560.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta (30/01) e são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

A reportagem da Folha de S. Paulo procurou os dois ontem no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, mas recebeu a informação de que eles não ficavam em Brasília. A assessoria de Alencar passou um número de telefone de Belo Horizonte onde eles poderiam ser encontrados.

O número passado pela assessoria de Alencar é da filial da Coteminas, empresa do vice-presidente que tem Antonio como diretor.

A lei 8.112, de 1990, que criou o regime jurídico único dos servidores públicos da União, proíbe que qualquer funcionário do governo federal, incluindo presidente, vice-presidente e ministros de Estado, mantenham sob sua chefia imediata parentes de até segundo grau.

A assessoria da Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou, entretanto, que não há irregularidade no procedimento, já que os parentes não estão diretamente subordinados a Alencar. Os cargos são ligados à chefia de gabinete. Além disso, sobrinho é considerado parente em terceiro grau. A comissão não tomará nenhuma providência.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o mesmo procedimento durante o seu governo (1995-2002) para nomear sua filha Luciana como secretária particular. Ela ocupava um cargo ligado ao chefe de gabinete da Presidência.

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condena o nepotismo e orienta os seus militantes que ocupam cargos públicos -governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores- a não contratar parentes.