Venezuela abandona tribunal do Banco Mundial

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Publicado quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 as 20:18, por: cdb

Venezuela abandona tribunal do Banco Mundial

25 Jan (Reuters) – A Venezuela se retirou nesta quarta-feira de um tribunal do Banco Mundial, informou o ministro de Relações Exteriores, mas dificilmente conseguirá evitar o pagamento de bilhões de dólares em indenizações por quase 20 processos contra o país.

O governo do presidente Hugo Chávez afirmou este mês que o país deixaria o Centro para Acordos de Disputas de Investimento Internacional do Banco Mundial(ICSID, na sigla em inglês), após um outro tribunal exigir que a Venezuela compensasse a gigante de petróleo Exxon Mobil devido a nacionalização em 2007.

“A constituição da Venezuela de 1999 invalida, por sua essência e por escrito, as condições desta convenção”, afirmou o Ministério de Relações Exteriores, em comunicado, sobre a convenção que criou a ICSID.

O ministério disse que a Venezuela assinou o acordo em 1993 sob um “fraco governo de transição, que foi pressionado por setores transnacionais que participaram em destruir a soberania da Venezuela”.

Analistas dizem que podem levar meses ou anos para que a Venezuela saia do tribunal e que ainda terá de pagar as compensações exigidas pela ICSID em casos pendentes, que em sua maioria são dos anos em que Chávez comandou as nacionalizações.

As gigantes Exxon Mobil e ConocoPhillips buscam indenizações de bilhões de dólares por causa da aquisição de suas propriedades, inclusive de projetos de petróleo na bacia de Orinoco.

Um comitê de julgamento da Câmara de Comércio Internacional, que se intitula a melhor instituição para resolver disputas de negócios que atravessam fronteiras, concedeu em dezembro uma compensação de 908 milhões de dólares a Exxon por causa da nacionalização do projeto de óleo pesado de Cerro Negro.

(Por Brian Ellsworth)

Reuters