Venda da Cesp Tietê para dona da Eletropaulo será investigada

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Publicado quinta-feira, 29 de maio de 2003 as 19:46, por: cdb

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça decidiu investigar outras licitações que contaram com a participação das empresas americanas AES e Enron após o leilão de privatização da Eletropaulo.

Até agora, além da Eletropaulo, a SDE confirmou que investigará também a privatização da Cesp Tietê (1999), empresa que conta com dez usinas geradoras no Estado de São Paulo, chamada hoje AES Tietê.

As investigações foram motivadas pelas denúncias publicadas no jornal britânico Financial Times de que as empresas teriam feito um conluio em favor da AES na compra da Eletropaulo, distribuidora da região metropolitana de São Paulo.

A exemplo do caso Eletropaulo, as investigações de outras licitações também deverão contar com a participação da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda.

A SDE está averiguando a existência de possíveis acordos entre as concorrentes e a combinação prévia de preços ou ajuste de vantagens em concorrência pública ou administrativa.

Se houver investigação e, ao final, houver condenação, as empresas podem ser obrigadas a pagar multa de até 30% do faturamento bruto no ano anterior à operação.

Em 1998, a AES teria, segundo o mais conceituado jornal econômico europeu, convencido a Enron a não participar do leilão da Eletropaulo para diminuir a disputa e, conseqüentemente, o preço a ser pago pela maior distribuidora de energia brasileira.

A AES teria chegado ao leilão de privatização com duas propostas: uma com o preço mínimo de US$ 1,78 bilhão e outra com US$ 500 milhões a mais. A decisão de oferecer ao governo do Estado de São Paulo apenas o preço mínimo teria sido tomada após acordo com a Enron, que, em troca, ganharia um contrato de fornecimento de gás à Eletropaulo.

As duas empresas americanas não tem um histórico bom. A AES venceu o leilão da Eletropaulo e ganhou financiamento do BNDES para pagar pelas ações. A partir deste ano, no entanto, a AES passou a não honrar essas dívidas e ficou inadimplente com o banco.

Já a Enron envolveu-se em 2001 em um dos maiores escândalos contábeis da história dos Estados Unidos ao ser descoberta inflando resultados e manipulando o mercado de ações.