Valor total das emendas ao Orçamento é de R$ 79,34 bilhões

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Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 15:29, por: cdb

As mais de oito mil emendas de despesa apresentadas à proposta orçamentária de 2013 têm valor total de R$ 79,34 bilhões. É o que informa a nota técnica divulgada nesta sexta-feira (30) pelas Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

A maior parte desse valor tem origem nas 473 emendas das bancadas estaduais: R$ 38,42 bilhões. As emendas das comissões somam R$ 32,03 bilhões (R$ 21,13 das comissões da Câmara e R$ 10,90 das comissões do Senado). Já as emendas individuais somam cerca de R$ 8,88 bilhões (R$ 7,68 bilhões dos deputados federais e R$ 1,2 bilhão dos senadores).

MODALIDADE DE AUTORNº DE EMENDASVALOR SOLICITADO (R$ mil)
BANCADAS ESTADUAIS

473

38.423.434 COMISSÕES DA CÂMARA 82 21.130.405 COMISSÕES DO SENADO 49 10.902.891 DEPUTADOS FEDERAIS 6.736 7.679.997 SENADORES 958 1.200.000 TOTAL 8.298 79.336.727

Além das 8.298 emendas de despesa, também foram apresentadas outras 95 emendas ao texto – somando um total de 8.393 emendas.

As emendas serão distribuídas por dez áreas temáticas – e, para cada uma, haverá um parlamentar atuando como relator setorial. Como as demandas sempre ultrapassam a verba destinada a cada área, uma das principais funções dos relatores setoriais é selecionar quais podem ser atendidas. A votação desses relatórios está prevista para acontecer até o dia 13 de dezembro.

Eventualmente, algumas das emendas não atendidas nesta fase podem ser reavaliadas posteriormente pelo relator-geral, cargo que neste ano é exercido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

As dez áreas temáticas são as seguintes, com os respectivos relatores setoriais e os valores originalmente previstos na proposta orçamentária do governo (Não estão incluídos aí os recursos que cada relator terá atender as emendas de despesa):

ÁREA TEMÁTICARELATORVALORES (R$) Infraestrutura Sen. Clésio Andrade (PMDB-MG) 36,58 bilhões Saúde Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) 94,64 bilhões Integração Nacional e Meio Ambiente Senador Wellington Dias (PT-PI) 11,90 bilhões Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte Deputado Waldenor Pereira (PT-BA) 93,05 bilhões Planejamento e Desenvolvimento Urbano Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) 36,23 bilhões Fazenda, Desenvolvimento e Turismo Deputada Cida Borghetti (PP-PR) 1,21 trilhão Justiça e Defesa Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) 77,13 bilhões Poderes do Estado e Representação Deputado Luciano Castro (PP-RR) 57,16 bilhões Agricultura e Desenvolvimento Agrário Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) 14,17 bilhões Trabalho, Previdência e Assistência Social Senador Armando Monteiro (PTB-PE) 486,26 bilhões

As emendas podem ser consultadas no site da Comissão Mista de Orçamento.