Uso indevido de verba ameaça Fome Zero na Paraíba

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Publicado domingo, 2 de novembro de 2003 as 10:10, por: cdb

Em ao menos 64 das 218 cidades da Paraíba atendidas pelo Fome Zero, os prefeitos são acusados de controlar –e usar de forma eleitoreira– o programa, a principal marca do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área social.

Esse é o número aproximado de denúncias de irregularidades recebidas pela Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba. A federação participa de 214 comitês gestores de um total de 218 existentes no Estado.

“A pressão sobre os comitês está apertando por causa das eleições municipais do ano que vem”, afirma Geane da Costa Lucena, 32, que representa a federação no Conselho Estadual de Segurança Alimentar. Lucena diz que poucas denúncias são feitas por escrito, o que dificulta a abertura de uma investigação. “As pessoas têm medo de denunciar o prefeito”.

O coordenador estadual do Fome Zero, Fernando Ramalho, afirmou não saber precisar o número de denúncias que já recebeu. Disse apenas que “são muitas” e que já houve sindicância em oito municípios para apurá-las. “É muito difícil combater a cultura do coronelismo que ainda há em certas regiões do Nordeste.”

Os prefeitos controlam o Fome Zero na medida em que têm poder sobre o comitê gestor, um colegiado de nove pessoas que deveria administrar o programa nas cidades. É esse grupo que decide, de acordo com os critérios do programa, quais são as famílias que receberão ou não entre R$ 50 e R$ 95 mensais pagos pelo Fome Zero por meio do Bolsa-Família.

O Fome Zero já atende 104 mil famílias na Paraíba –é o maior percentual de atendimento do país em relação à população total do Estado. O público-alvo do programa são famílias onde o pai e a mãe estão desempregados e que têm renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 120).

Para evitar influência política sobre os comitês e fortalecer o chamado controle social, uma das regras do programa é que esse colegiado seja formado majoritariamente por membros da sociedade civil. Estado e prefeitura têm direito a dois dos nove assentos.

Os outros sete são distribuídos entre representantes do sindicato dos trabalhadores rurais, dos conselhos municipais, dos agentes de saúde, das entidades religiosas, das associações urbanas, das associações rurais e por um representante das famílias atendidas. Esses sete não podem ocupar cargos em comissão nas prefeituras ou ter mandato político eletivo.

Para driblar as normas, os prefeitos estimulam seus funcionários a criarem associações para, dessa forma, entrarem no comitê. Outra forma de escapar das regras é fazer com que as instituições religiosas cedam sua vaga a um servidor ligado ao prefeito.

“É ilegal. Não pode acontecer”, diz Ramalho, o coordenador estadual. Segundo ele, é preciso que o controle social funcione e que a população denuncie.

Em Cuité, por exemplo, um dos maiores municípios do Estado, ficou provado que houve fraude na eleição do comitê.

A mãe do prefeito ocupou a vaga das entidades religiosas, representando a Pastoral da Criança. Só que ela é a presidente do Instituto de Previdência municipal. Resultado: o comitê foi destituído, e convocadas novas eleições.

“Não dá para dizer que é a minoria dos municípios que tem problemas. Há gente sofrendo lá na ponta por causa disso. São pessoas que passam fome e que estão sendo privadas de um benefício”, afirma Geane Lucena.

A principal consequência da influência política sobre os comitês é que as pessoas que fazem parte do grupo político do prefeito ou que são seus eleitores declarados são beneficiados pelo programa.