Uruguai votará lei que permite união homoafetiva em dezembro

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Publicado quinta-feira, 29 de novembro de 2012 as 14:49, por: cdb

A comissão legislativa do Parlamento uruguaio informou, nesta quarta-feira (28) que votará a normativa que permite o matrimônio igualitário, também conhecido como união homoafetiva. Assim, casais do mesmo sexo poderão casar-se em território uruguaio.
Nesta quarta (28), a Comissão de Constituição e Códigos da Câmara Baixa uruguaia aprovou, de maneira geral o projeto de lei do matrimônio igualitário como forma de reduzir a discriminação.

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O anúncio é realizado cinco meses após o Parlamento uruguaio ter aprovada a legalização de casamentos homossexuais realizados no exterior.

O texto estabelece em seu primeiro artigo que “o instituto do matrimônio implicará a união de dois contratantes, qualquer que seja a identidade de gênero ou orientação sexual destes”.

Deste modo, se renova a caracterização de matrimônio “como uma união monogâmica heterossexual” ampliando a possibilidade de união a “pessoas heterossexuais, homossexuais, lésbicas e trans”.

O Uruguai é um dos países mais progressistas da América Latina. O país foi o primeiro na América Latina a legalizar a união civil de casais homossexuais em 2007 e em 2009 promulgou a Lei de Identidade de Gênero, Mudança de Nome e Sexo.

O país também aprovou a legalização do aborto e debate a legalização da maconha.

Também permitem o casamento homoafetivo os seguintes países: Bélgica, Espanha, Países Baixos, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e Dinamarca.

Da Redação do Vermelho,
com informações da Agência Pulsar

 

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