Urbanismo intima 33 responsáveis por reforma em 2 semanas de fiscalização

Arquivado em:
Publicado Segunda, 26 de Março de 2012 às 05:21, por: CdB

Urbanismo intima 33 responsáveis por reforma em 2 semanas de fiscalização

26/03/2012 - 11:14

  

 

Chiquino Junior

 

As primeiras duas semanas de fiscalização intensiva a procura de reformas irregulares em prédios renderam 33 intimações em 84 vistorias. Em geral foram encontradas irregularidades consideradas leves e não foi necessário o embargo de nenhuma obra. “Os fiscais atuaram no polígono formado pelos limites das avenidas Moraes Sales, Norte-Sul, Orosimbo Maia e Senador Saraiva”, disse o diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS), Clóvis Martini.

 

A ação da fiscalização é específica para reformas em prédios acima de três andares. A preocupação dos técnicos da Secretaria é com as intervenções que colocam em risco a estrutura do imóvel. Por falta de informação ou para evitar a contratação de engenheiros ou arquitetos, muito donos de imóveis fazem reformas ou demolições sem permissão da Prefeitura.

 

Segundo Martini, a fiscalização passou a focar as regiões do Jardim Guanabara e Bonfim. Os fiscais procuraram sinais de obras, como caçambas e entregas de material de construção. Das 33 intimações, 22 resultaram das blitzes e 11 das reclamações pelo Sistema 156. O diretor do DUOS ressalta que as regiões que já foram visitadas pelos fiscais poderão ser visitadas novamente a qualquer momento. “As intimações foram por reformas sem alvará e os proprietários deverão regularizar as obras. Nenhuma das intervenções oferecia risco”, disse Martini.

 

Denúncias

 

As denúncias sobre suspeitas de reformas irregulares podem ser feitas por meio do telefone 156 ou pelo atendimento on line do Sistema 156, no site da Prefeitura (www.campinas.sp.gov.br). Outra forma de alertar a fiscalização é diretamente na Secretaria, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feiras, entre 9h e 16h.

 

Documentação

 

Os valores para requisitar um alvará, e retirá-lo em caso de aprovação, variam entre R$ 160,93 e R$ 178,76. Os documentos necessários para solicitar o alvará de reforma sem acréscimo são:

 

1- Requerimento padrão, obtido no site da Prefeitura www.campinas.sp.gov.br;

 

2- Esboço das modi?cações internas com o memorial descritivo e, se for modi?cação estrutural, o memorial de cálculo da intervenção;

 

3- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo engenheiro responsável pelo acompanhamento da reforma;

 

4- Cópia da folha do carnê do IPTU que contém os dados cadastrais do imóvel;

 

5- Documento de Informação Cadastral (DIC), preenchido através do site da Secretaria Municipal de Finanças (http://www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/issqn/formulariosDIC.php);

 

6- Documentos pessoais do proprietário e do responsável técnico da reforma.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo