Unificação dos programas sociais será anunciada pelo presidente

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Publicado segunda-feira, 20 de outubro de 2003 as 01:18, por: cdb

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira, no Planalto, a unificação dos programas sociais do governo. Até dezembro, o governo quer estar pagando, por meio da unificação, 3,6 milhões de benefícios, que vão variar de um mínimo de R$ 50 por família a um máximo de R$ 95.

– A unificação vai aumentar o valor da bolsa por família, tornando melhor cada um dos programas – disse o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o idealizador do bolsa-escola, um dos programas que está passando pelo processo de integração, junto com o auxílio-gás, o cartão-alimentação e o bolsa-alimentação.

Com a unificação, o governo espera economizar cerca de R$ 4,5 milhões até 2007.
O governo trabalha também para colocar em operação o cadastro único, já que cada um desses programas tem o seu próprio recrutamento de pessoal. Quer também abrir o seu cadastro para que a população possa saber quem recebe o benefício, além de permitir que ele seja atualizado, após a realização de checagem se ele está sendo efetivamente destinado a quem precisa.

Outro passo a ser dado é a unificação da contrapartida. Hoje, cada programa exige uma contrapartida diferente da família que recebe o auxílio: o aluno estar freqüentando as aulas ou o adulto, um curso de alfabetização, por exemplo.
 
O presidente convidou os 27 governadores para a solenidade, assim como vários prefeitos. A idéia do governo é assinar parcerias com Estados e municípios para unir os benefícios, de forma a ampliar o número de famílias atendidas. Até o final do ano, o Planalto espera dar início à assinatura das parcerias.

Atualmente, os quatro programas que serão fundidos no bolsa família atingem 10 milhões de famílias. A meta do governo é chegar a 11,4 milhões até o fim de 2006.

Paralelamente à unificação dos programas sociais e à criação do cadastro único, o governo anuncia que quer também fazer, a partir de novembro, um censo nacional de pobreza, para cadastrar as famílias carentes com base em critérios que não se resumam apenas à renda.

A idéia do Planalto é usar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e uma ‘cesta de indicadores’, com informações sobre perfil da família e suas condições de vida envolvendo saneamento básico, habitação e saúde.

O senso deve durar seis meses e tem por objetivo corrigir distorções como as verificadas no Rio de Janeiro e Distrito Federal, onde menos de 30% das famílias carentes estão cadastradas.