Um código florestal possível

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 12:42, por: cdb

Se depender do governo, o Código Florestal que foi enviado à Câmara manterá a essência do texto aprovado no Senado. Faz todo o sentido e damos total apoio. A essa altura, o projeto reflete um delicado equilíbrio de forças e aspirações. Ao longo do ano passado, durante sua tramitação na Câmara e, depois, no Senado, chegou-se a um acordo razoável dentro da atual correlação de forças no Congresso Nacional e no país. Tudo isso foi costurado a duras penas. E não sem acaloradas discussões.

 

Mas as pressões continuam, como seria de se esperar. A matéria é tão importante quanto polêmica. Ruralistas e ambientalistas procuram chegar a um acordo em relação ao projeto, que será colocado em votação na Câmara em março, concluindo um longo ciclo de sua tramitação.

Nesta última etapa, seus artigos poderão apenas ser rejeitados ou sancionados, sem qualquer modificação. O tema deve entrar na pauta da Câmara nos dias 6 e 7 de março. Já se noticiou que no Ministério do Meio Ambiente teme-se que, se os deputados “mexerem” no atual texto, rejeitando algum dos pontos aprovados no Senado, todo o processo de negociação poderia simplesmente “desandar”.

Segurança jurídica

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no entanto, promete a ir à Câmara dialogar com os deputados. “Vamos, obviamente, lutar para ter um Código Florestal com segurança jurídica, com ganhos ambientais e com sustentabilidade para a produção agrícola… Agora, é um Código Florestal, não é um código só de agricultura”, fez questão de frisar.

No final do ano passado, entre as modificações aprovadas no Senado, em relação à primeira proposta da Câmara, está a incorporação de dispositivos de incentivos econômicos a proprietários rurais que preservarem ou recuperarem vegetação nativa.