UE aprova orçamento para operação de paz na África

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 18 de novembro de 2003 as 12:05, por: cdb

A União Européia (UE) aprovou uma linha orçamentária de 250 milhões de euros para o financiamento das operações de manutenção da paz na África. Os ministros de Desenvolvimento da UE aprovaram na noite desta segunda-feira a iniciativa, que foi proposta pela Comissão Européia e que contará com recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

O comissário europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Poul Nielson, demonstrou nesta terça-feira sua satisfação com a decisão e lembrou que “sem paz e estabilidade não pode haver desenvolvimento na África”. Nos últimos anos, os líderes africanos deram “passos decisivos” na prevenção e na solução de conflitos em seu continente e, com a aprovação deste novo mecanismo orçamentário, a UE confirma “que apóia a África em seus esforços”, considerou o comissário.

Além disso, a iniciativa representa “uma resposta clara e a tempo” ao chamado feito pelos líderes africanos durante a cúpula da União Africana realizada em Maputo em julho passado. Nielson disse que a linha orçamentária deve oferecer à União Africana condições financeiras “para tornar realidade seus esforços para assegurar a estabilidade e a paz, sem as quais não pode haver desenvolvimento”. Os 250 milhões de euros procederão, por um lado, de uma porcentagem referente aos fundos de desenvolvimento recebidos por cada país africano e, por outro, das reservas do FED.

Especificamente, cada país cederá 1,5% de seus fundos, o que equivale a 126,4 milhões de euros, soma à qual irão se acrescentar outros 123,6 milhões das reservas do FED. Entre os projetos que poderão ser financiados com este dinheiro serão excluídos os de caráter militar e os relativos ao financiamento de gastos militares, à compra de armas ou ao pagamento de salários dos soldados. Esta linha orçamentária deverá ser ratificada pelo Conselho Conjunto da UE e dos países ACP (África, Caribe e Pacífico) antes de sua implementação, prevista para o começo do próximo ano.