Tribunal Popular da Terra

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 13:48, por: cdb

OFICINASREALIZADAS MOTIVAM PARTICIPAÇÃO PARA SEMINARIO E JULGAMENTO

Fortaleceminiciativa do Tribunal Popular da Terra em MS
CPT/MS

CampoGrande/MS, 31 de agosto de 2011

Representantesde 15 entidades e organizações participaram das oficinas do Tribunal Popular daTerra de Mato Grosso do Sul (TPT/MS), realizadas na sede do MST em Campo Grandeno dia 27 de agosto. De manha foi realizada a oficina: “Estrutura fundiária e aquestão agrária em MS”, palestrada por Miescelau Kudlavicz, agente da ComissãoPastoral da Terra; e à tarde se teve a segunda oficina com o tema: “O tribunalda terra em MS: objetivos e organização”, com a coordenação dos membros daComissão Pro Tribunal da Terra em MS. As atividades tinham como objetivoaprofundar no tema alvo do Tribunal que é a questão da terra eterritorialidade, visando a luta dos quilombolas, camponeses e indígenas noEstado; e um conhecimento melhor da história do Tribunal Popular e o método deinstrução e julgamento, sendo que o Tribunal pretende colocar o Estadobrasileiro no banco dos réus.

Osparticipantes das oficinas assumiram o compromisso de levar para frente àiniciativa até o julgamento estadual que acontecera em outubro em Campo Grandee o julgamento nacional em novembro em São Paulo. Embora, antes disso, aComissão Pro Tribunal e apoiadores realizarão em 24 de setembro o seminário do Tribunal Popular da Terra no MS, naUCDB, em Campo Grande.

Atualidade doTribunal Popular

OLivro; Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, que foipublicado recentemente e que tem como objetivo difundir a atualidade doTribunal Popular como espaço de articulação e de luta em defesa dos direitoshumanos; e de denuncia da forma em que o Estado brasileiro está organizado paraperpetuar a cultura da violência, assinala o seguinte:

“OTribunal Popular nasceu da necessidade da constituição de uma rede decoletivos, sindicatos, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas,juventude, partidos, militantes e ativistas anticapitalistas –setores que lutampara a mudança da lógica capitalista de depredação e destruição do meioambiente, exploração da classe trabalhadora, precarização dos serviços públicos(em especial saúde e educação), extermínio da juventude (em particular anegra), militarização do Estado para criminalização dos lutadores sociais,destruição dos povos originários (indígenas) e comunidades singulares(quilombolas, ribeirinhos, pescadores e outros), Lutadores que combatem tambémo Estado penal que criminaliza aqueles a quem o capital não oferecerá jamaisoutra opção, atuado como credor dessa parcela de classe trabalhadora econcluindo que pode encarcerar e explorar a sua mão de obra, não lhe garantiros direitos sociais e exercer um processo de superexploração”.

Em Mato Grosso doSul

AsOrganizações sociais e entidades de direitos humanos de Mato Grosso do Sul quevêm se preparando para colocar o Estado Brasileiro no banco dos réus, estãodiscutindo também a sistemática violência praticada pelo Estado de Mato Grossodo Sul contra os “povos da terra”. Ainda não foi definida se haverá algumaparticularidade na hora do julgamento, no sentido de dar mais visibilidade em julgar,também, simbolicamente, o latifúndio, o agronegócio e o governo do Estado deMato Grosso do Sul, como “agentes” reais na aplicação de diferentes tipos deviolências contra os “povos da terra”.

Háum entendimento, além disso, da necessidade de “aprofundar no debate ideológicosobre a questão fundiária e agrária no MS, sobre sua história e perspectivas.Também de que o latifúndio tem um longo histórico a ser dissecado num tribunalno Mato Grosso do Sul; seus crimes em nome da posse da terra, o extermínio depovos indígenas, ainda estão ai para serem julgados. Marçal de Souza aindaclama por justiça”.