Tribunal máximo da Venezuela suspende referendo sobre Chávez

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 23 de janeiro de 2003 as 00:14, por: cdb

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela determinou, nesta quarta-feira, a suspensão de um referendo marcado para 2 de fevereiro próximo, no qual os eleitores deveriam dizer se queriam que o presidente Hugo Chávez renunciasse.

O referendo havia sido marcado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a pedido dos opositores de Chávez.

Deputados leais ao presidente haviam apelado ao TSJ para que cancelasse o referendo, cuja constitucionalidade foi reiteradamente contestada por Chávez, que inclusive havia descartado a renúncia mesmo que esta fosse a vontade dos venezuelanos.

A medida cautelar emitida pelo TSJ diz: “Ordena-se que a atual junta diretora do Conselho Nacional Eleitoral abstenha-se de iniciar a organização de processos eleitorais para um referendo ou outros mecanismos de participação dos cidadãos em assuntos públicos, assim como suspender os (processos) já iniciados”.

No referendo, os eleitores teriam que responder a uma pergunta simples: se Chávez deveria renunciar voluntária e imediatamente.

Chávez tem mandato de seis anos, do qual cumpriu pouco menos da metade. O presidente enfrenta há 52 dias uma greve geral, cujo objetivo é forçá-lo a renunciar ou a convocar eleições antecipadas.

O TSJ também determinou que o Congresso venezuelano inicie um processo de seleção de novas autoridades eleitorais, uma vez que um dos principais membros da direção do CNE vem sendo questionado pelo governo.

A decisão do TSJ foi antecipada à imprensa pelo vice-presidente da Venezuela, José Vicente Rangel, que pediu “a todos os setores do país que a acatem”.

Um dirigente da CNE, Rómulo Rangel, declarou que a sentença do TSJ “congela” o referendo e será respeitada