O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, afirmou há pouco que a terceirização é um dos principais canais para tráfico de pessoas para o trabalho escravo no Brasil.
Acompanhe o debate ao vivoNa maior parte das fiscalizações do Ministério do Trabalho, os trabalhadores em situação análoga a de escravo são subcontratados. “Ao subcontratar a empresa tem a falta ilusão que se livra de responsabilidades e custos. Lá no final tem um trabalhador trabalhando 15, 16 horas por dia para receber 1/3 do salario mínimo”, disse.
Ele participa de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil para discutir sobre o tráfico de pessoas para trabalhem em condições análogas às de escravo.
Bignami citou uma norma da União Europeia, ainda não incorporada à legislação dos países-membro, que pune a pessoa jurídica que não monitorar sua cadeia de produção. Segundo ele, essa poderia ser uma inspiração para uma mudança legislativa brasileira. Outro exemplo sugerido para avanço na legislação nacional foi uma lei do estado norte-americano da Califórnia que torna obrigatório o monitoramento da cadeia produtiva de empresas com mais de 200 milhões de dólares de faturamento.
O debate prossegue no plenário 11.
Continue acompanhando esta cobertura.
Tempo real:11:37 - Não há tipificação legal para tráfico de pessoas no Brasil, reclama coordenadorReportagem – Tiago MirandaEdição – Natália Doederlein