Telefônica quer reestruturar agências

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Publicado quinta-feira, 23 de outubro de 2003 as 01:31, por: cdb

O presidente da Telefônica, Fernando Xavier Ferreira, pediu ao governo que mude alguns pontos das propostas de reestruturação das agências reguladoras para afastar o medo dos investidores.
 
Na noite da  última quarta-feira, após encontrar-se com o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, Ferreira explicou o seu temor de que algumas mudanças possam alterar o clima de confiança estabelecido no modelo inicial de telecomunicações, que garantiu os investimentos que fizeram o País se despreocupar com o setor.

Para que a confiança permaneça, o executivo defende que haja um mínimo de autonomia e independência da agência reguladora, e ele teme que as mudanças comprometam esta relação delas com o Executivo. Os contratos de gestão que deverão ser assinados com os ministérios, por exemplo, poderão esvaziar as agências caso transfiram poder regulamentar aos ministérios, na avaliação de Xavier.
 
– Se o contrato ficar resumido ao aspecto administrativo, sem transferência de poder regulamentar, é válido – ponderou.

Xavier disse temer ainda a forma como está sendo tratada a ouvidoria nas agências. Ele vê poderes excessivos no ouvidor, que será indicado pelo Executivo sem passar pelo crivo do Senado, como ocorre com os diretores.
 
– Ele teria poder de intervenção absoluto, e pode ter poder até maior que o dos conselheiros – teme Xavier.