Técnico do BC diz à CPI que esquema de evasão passava por 5 bancos

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Publicado quinta-feira, 3 de julho de 2003 as 15:34, por: cdb

O chefe do Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbio do Banco Central, José Maria Carvalho, afirmou aos deputados e senadores da CPI do Banestado que o BC constatou um esquema de evasão de divisas que utilizava as agências dos bancos Real, Bemge, Araucária, Banco do Brasil e Banestado em Foz do Iguaçu.

Essas agências estavam autorizadas pelo BC a receber depósitos em contas CC5 com valores superiores ao equivalente a US$ 10 mil.

Conforme o relato de José Maria Carvalho, o esquema se resumia no seguinte: essas contas recebiam depósitos de outras partes do País em valores de até R$ 15 milhões. Esse dinheiro era retirado das agências em Foz do Iguaçu em espécie em carros-fortes que seguiam para o Paraguai. Esses mesmos caminhões traziam o dinheiro de volta ao Brasil a com declaração à Receita Federal, legalizando o ingresso no País como se procedessem do Paraguai.

O esquema foi constatado pelo BC e confirmado em julho e em setembro de 1996. Em abril de 1997 o Banco Central comunicou o fato ao Ministério Público enviando documentos sobre essa prática indicativa de crime.

Ainda segundo Carvalho, o BC adotou procedimentos administrativos contra os bancos mas até hoje nenhum deles foi punido. Apenas um banco, cujo nome não foi revelado pelo técnico do BC, foi punido em primeira intância mas o processo ainda está em fase de recurso.

Em janeiro de 1999 o BC revogou a autorização para que essas agências operassem depósitos acima do equivalente a US$ 10 mil nas contas CC5.

Segundo Carvalho, essa autorização foi dada porque decisões anteriores do Banco Central, que tornaram mais rigorosas as normas para depósitos em contas CC5, haviam provocado uma situação específica em Foz do Iguaçu provocada pelo comércio com a Ciudad Del Este por sacoleiros que buscavam trocar moeda nacional por dólares.

O resultado dessa situação foi uma elevação subita do ágio entre as cotações do mercado paralelo e oficial, preocupando a política cambial do BC.

O relato de Carvalho provocou reação indignada do deputado Roberto Freire (PPS-PE) para quem o esquema só foi suspenso por causa das novas medidas cambiais em janeiro de 1999, quando o governo adotou o câmbio flutuante e alterou o fluxo de comércio em Foz do Iguaçu, e não por causa da evasão de divisas.