TCU aprova licitação para mais de 2 mil quilômetros de estrada

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Publicado quarta-feira, 22 de agosto de 2001 as 22:04, por: cdb

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização de 2.610,2 quilômetros de rodovias federais, paralisado desde dezembro para análise pelo tribunal. A licitação será feita em sete lotes, situados nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo a assessoria do Ministério dos Transportes, o processo de licitação havia sido iniciado em outubro. A única etapa que já havia sido cumprida foi a de entrega de propostas de pré-qualificação, da qual participaram 145 empresas.

O Ministério informou que, com a aprovação do processo pelo TCU, a pré-qualificação será retomada e vai durar cerca de 45 dias, seguida da entrega de propostas de preços. É nesta etapa que será definida a concessionária de cada lote. Ainda segundo o Ministério, o presidente do TCU, ministro Humberto Souto, deu parecer favorável ao processo de licitação, em voto de minerva, já que, na semana passada, houve empate na votação entre os ministros do tribunal.

Os lotes são os seguintes: BR-153, no trecho de 347,5 km que vai da divisa de Minas Gerais com São Paulo até a divisa de São Paulo com o Paraná; BR-116, no trecho de 408,5 km de Curitiba até a divisa entre os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; BR-393, num trecho de 193,6 km que vai da divisa de Minas Gerais com o Rio de Janeiro até a Via Dutra (BR-116), no Estado do Rio de Janeiro; BR-101, trecho de 120,1 km, da divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até a ponte Rio-Niterói; BR-381, trecho de 563,2 km entre Belo Horizonte e São Paulo; BR-116, no trecho de 401,7 km entre São Paulo e Curitiba e, finalmente, o trecho da BR-376 e BR-101 com de 375,6 km, ligando Curitiba a Florianópolis.