Tarifas para consumidores residenciais subirão entre 3% e 4%

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Publicado sexta-feira, 14 de dezembro de 2001 as 03:09, por: cdb

As tarifas de energia para residência vão subir entre 3% e 4% para compensar as perdas das distribuidoras e geradoras com o racionamento. Os números foram confirmados hoje pelo presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), Pedro Parente. “Não é desarazoado”, comentou Parente ao ser questionado sobre essa hipótese. Ele confirmou ainda que o reajuste das tarifas para os consumidores industriais deverá ficar abaixo de 10%.

Em conversa com jornalistas, o ministro reafirmou que os consumidores de baixa renda não terão qualquer reajuste. Segundo ele, cada distribuidora tem seus critérios para identificar esse tipo de consumidor. Parente afirmou, no entanto, que não há decisão sobre esse assunto e que as negociações estão sendo feitas com todo o cuidado para se atingir o objetivo de destravar o setor e estimular os investimentos.

“Eu nunca vi nada tão complicado quanto o setor elétrico em 30 anos de serviço público”, afirmou. Ele disse que o governo está trabalhando “para zerar o jogo sobre o passado” e fixar regras para evitar que no futuro isso se repita.

Parente explicou que os reajustes serão iguais para os mesmos tipos de consumidores das diferentes distribuidoras, mas o prazo de vigência desse reajuste vai variar de empresa para empresa. Esse prazo ficará em torno de três anos e oscilará de acordo com as perdas sofridas por cada empresa durante o racionamento.

O ministro afirmou que a decisão, provavelmente, será tomada na próxima semana para que as empresas possa incorporar os cálculos em seus balanços. O ministro informou que já concluiu as negociações com as distribuidoras e com as geradoras separadamente, mas agora falta uma negociação entre elas, sem participação do governo, para que outros pontos possam ser discutidos.

As tarifas de energia, disse Parente, terão impacto menor do que os 30% previstos pelo Banco Central no próximo ano. Segundo ele, não é possível fazer uma projeção, mas afirmou que o Ministério da Fazenda está buscando alternativas de recursos dentro do setor elétrico para pagar o custo de implantação das usinas emergenciais no primeiro ano.

Com isso, o consumidor não sofreria um outro reajuste além do que deverá ser divulgado na próxima semana para cobrir as perdas do racionamento. Parente disse que outra questão a ser estudada posteriormente será a do pagamento da operação das usinas emergenciais. Sobre essas despesas ainda não há nenhuma previsão de cobertura.

O ministro observou, no entanto, que se o dólar e o petróleo continuarem no atual patamar, eles deverão contribuir para uma redução desses custos. O dólar também poderá contribuir para uma redução do reajuste dos itens de custo da parcela A das tarifas de energia, que são os itens não-gerenciáveis pelas empresas. Um exemplo desse caso é a energia da usina de Itaipu, que é cotada em dólar.

Privatização – Em conversa com jornalistas, Parente admitiu que não acha que haja prazo para que sejam privatizadas geradoras de energia federais (Furnas, Chesf e Eletronorte) no próximo ano. “O governo não está tomando decisão de não privatizar”, disse Parente. Segundo ele, “o governo mantém decisão de privatizar. Só não está preocupado com o prazo”, afirmou.

Ele lembrou que está sendo reformulado o modelo do setor elétrico, com impacto sobre as empresas, e é preciso que essas mudanças sejam consolidadas antes da privatização. O ministro informou que vai falar sobre esse tema na próxima quarta-feira, quando deverá ser divulgada uma proposta do novo modelo do setor elétrico.