Supremo nega pedido do PSD para participar de escolha de comissões permanentes

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Publicado quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 as 13:29, por: cdb

O Supremo Tribunal Federal STF) negou , em caráter liminar, o pedido do Partido Social Democrático para participar da escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O PSD tem 47 deputados em exercício e reivindica a presidência de duas comissões, o que seria compatível com o número de deputados pelo critério da proporcionalidade.

Na oponião do ministro Ayres Britto, do STF, em uma análise inicial, o PSD não pode pretender ter o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”.

Uma decisão da Mesa Diretora na semana passada negou o pedido do PSD e confirmou a interpretação regimental de que o tamanho das comissões é calculado com base no resultado das urnas e, como o PSD não disputou eleições, não teria direito a esse espaço.

Neste momento, os líderes partidários estão reunidos no gabinete da Presidência da Câmara para definir a distribuição das presidências das comissões.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção