SUGESTÃO DE PAUTA: IPTU 2012 será lançado com desconto de até 20% e arrecadação mínima esperada é de R$ 60 milhões

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Publicado quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 as 14:16, por: cdb

A prefeitura de Cuiabá lança nesta quinta-feira (26-01) a campanha do IPTU 2012, oferecendo maior agilidade e comodidade ao contribuinte, que além de receber o carnê pelos Correios, já pode emitir os boletos via internet acessando o portal do município: www.cuiaba.mt.gov.br/iptu2012. O lançamento acontece no auditório da prefeitura de Cuiabá (Palácio Alencastro), às 14h.

A expectativa da prefeitura de Cuiabá é arrecadar no mínimo R$ 60 milhões. O IPTU pode ser pago em toda a rede bancária, a partir de agora até 12 de março, à vista com desconto de 20% se o contribuinte não tiver débitos anteriores. Havendo débitos, o desconto cai pra 10%.

Até a mesma data poderá ser paga a primeira parcela para aqueles que optarem pelo parcelamento, que pode ser em até oito vezes sem juros. Não havendo débito anterior, o desconto é de 5%. Se houver débito, não há desconto no parcelamento.

Caso o contribuinte pague os débitos em atraso, até o do dia 08 de março, terá direito ao desconto de 20% à vista e de 5% a prazo. O débito em atraso poderá ser pago em até 60 meses. Se pago à vista o contribuinte tem 100% de desconto nos juros devido.

Quanto menor as parcelas do pagamento do IPTU atrasado, maior é o desconto dos juros.

Arrecadação

Em 2011, a prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 54,1 milhões com IPTU, dos quais R$ 44,3 milhões referente ao ano corrente e R$ 9,6 milhões de débitos de anos anteriores. Do total arrecadado em 2011, 70% (R$ 30,9 milhões de R$ 44,3 milhões) foram pagos à vista com 20% de desconto.

Levando em conta os pagamentos à vista e as revisões feitas, os pagantes em 2011 foram em média de 60%, sendo que na categoria de imóveis prediais (residenciais e não residenciais) esse índice chega a 73%%. Por outro lado, em relação aos terrenos o índice de pagantes cai para apenas 36%, ou seja, a inadimplência é de 64%.

Comparando com 2010, antes da nova planta de valores, constata-se que houve uma redução da inadimplência. Os pagantes em 2010 foram em média 55%, sendo que nos prédios foram 68% e nos terrenos 35%.

Neste ano, o total lançado do imposto é de R$ 126,1 milhões, sendo maior que de 2011, quando foi lançado R$ 89,6 milhões.

Previsão

Apesar da expectativa de arrecadação para 2012 ser de no mínimo R$ 60 milhões, espera- se, no entanto, arrecadar volume financeiro superior, por conta da possibilidade do contribuinte em atraso poder pagar parcelado o seu débito em até 60 meses, com desconto de até 100% dos juros e, assim, ter o direito aos 20% de desconto no IPTU de 2012.

Revisão e Isenção

O contribuinte que discordar do valor do imposto pode, até 30 de março, requerer a revisão, na sede da prefeitura de Cuiabá ou nas sedes das administrações Regionais. Se o pedido de revisão for deferido, ele não perde o desconto, mas se for negado, deixa de usufruir desse benefício.

Os imóveis cujo valor venal seja de até R$ 24.945 estão automaticamente isentos de pagamento do IPTU. Estão incluídos os que têm direito por lei, sendo 30.331 residências isentas, representando 20,3% do total de imóveis residenciais cadastrados (149.395).

Os aposentados que já obtiveram isenção no passado não precisam procurar a prefeitura de Cuiabá, uma vez que continuarão desfrutando do benefício até 2012. Os aposentados que apresentarem o pedido de isenção pela primeira vez devem ir até a prefeitura Municipal, apenas no período de 2 de maio a 29 de junho.

Perfil dos Imóveis Tributáveis (Nº de Imóveis Prediais e Terrenos)

1. Prediais: 149.395 (74%)

2. Terrenos: 52.249 (26%)

3. Total: 201.644: (100%)

Perfil dos Imóveis Prediais Tributáveis (Nº de Imóveis Prediais Residenciais e Não Residenciais)

1. Residenciais: 126.069 (85%)

2. Não residenciais: 23.326 (16%)

3. Total: 149.395 (100%)

Dos 149.395 imóveis prediais, 64,5% (96.608) o valor do IPTU é de no máximo R$ 400, dos quais 36% (34.778) são inferiores a R$ 200,00. Valores estes que podem ser pagos à vista com desconto de até 20% ou em oito parcelas sem juros e com desconto de 5% para os que estão em dia.

Boleto

Os Correios já começaram a entregar os carnês referentes aos imóveis prediais (residenciais e comerciais), havendo ainda a opção de emitir os boletos via internet. Basta digitar o número da inscrição cadastral do imóvel impresso nos carnês anteriores, sem digitar os pontos.

No caso de terreno urbano, o contribuinte deve preferencialmente emitir a guia de pagamento pela internet ou se dirigir até a sede da prefeitura de Cuiabá e as sedes das administrações Regionais, para emissão do boleto de pagamento.

Não é preciso o contribuinte se deslocar à prefeitura Municipal para se informar sobre o IPTU, ou mesmo para retirar a guia de pagamento, caso o imóvel seja um terreno, ou porque o carnê do IPTU ainda não foi entregue. Bem como não é necessário esperar o boleto chegar para saber qual é o valor do IPTU e também efetuar o pagamento. Basta acessar o site da prefeitura de Cuiabá e emitir a guia. Para isso deve ter em mãos o número da inscrição cadastral do imóvel ou pedir auxílio nos seguintes números: 3645-6219; 3645-6221 ou pelo e-mail iptu@cuiaba.mt.gov.br.

Fonte:  Secretaria Municipal de Fazenda-3645-6277