Subcomissões da CAS se reúnem na próxima semana 

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Publicado sexta-feira, 25 de março de 2011 as 09:40, por: cdb

A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e Outros vai iniciar seus trabalhos na próxima terça-feira (29), às 11h30, com a eleição de seu presidente e vice-presidente. Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a subcomissão, criada por requerimento dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS), terá 90 dias para investigar o alcance desses problemas no país e recomendar saídas ao poder público e à sociedade civil.

Na avaliação de Wellington Dias, o Senado tem demonstrado preocupação e compromisso com as políticas relacionadas ao controle e consumo de álcool e drogas psicoativas. O parlamentar considera importante a realização de um debate nacional que aponte soluções e possa aperfeiçoar a legislação sobre assunto.

Já Ana Amélia quer que essa subcomissão discuta a prevenção ao consumo, o tratamento e a reinserção social dos dependentes de “crack” e a estratégia da segurança pública para conter o tráfico.

Além de Wellington e Ana Amélia, a subcomissão tem como titulares os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Cyro Miranda (PSDB-GO). Foram indicados como suplentes os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Ângela Portela (PT-RR), Paulo Davim (PV-RN), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Pessoas com Deficiência

Na quinta-feira (31), às 11h30, a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais para Pessoas com Deficiência volta a se reunir para traçar seu plano de trabalho. Eleito presidente na semana passada, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou como temas relevantes para discussão a aposentadoria especial, a comercialização de órteses e próteses e a deficiência no mercado de trabalho.

Segundo Lindbergh, 17% dos brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. O parlamentar lamentou que, apesar de afligir parcela expressiva da população, a questão ainda não tenha suscitado uma discussão ampla no país. Ele também quer formar uma comissão especial de juristas para debater a regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.  

Simone Franco / Agência Senado