Subcomissão vai visitar presídios em vários estados

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 28 de março de 2011 as 11:20, por: cdb

Saulo CruzDomingos Dutra: objetivo é avaliar condições das unidades e o tratamento dado aos presos.

A Subcomissão Permanente de Violência Institucional e Sistema Carcerário, criada na semana passada, vai promover visitas a vários estados para avaliar as condições de estabelecimentos prisionais. A subcomissão é vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor de um dos quatro requerimentos para a criação da comissão aprovados na semana passada, acredita que as visitas contribuirão para que a sociedade conheça a realidade dos presídios. Muitos dos problemas do sistema carcerário, segundo ele, são desconhecidos da população. “O juiz não visita os presídios, o ministro não visita, os secretários não visitam, o governador não conhece – então ficam só teorizando”.

O parlamentar ainda afirma que o trabalho da subcomissão vai contribuir para manter, entre as prioridades da agenda nacional, a reformulação do sistema prisional brasileiro e a adoção de medidas contra a violação de direitos humanos pelo Estado, especialmente em penitenciárias.

Principais problemas
Em 2008 e 2009, a CPI do Sistema Carcerário e a Comissão de Direitos Humanos já haviam realizados visitas a vários presídios. Entre os principais problemas identificados estavam:
– superlotação;
– falta de ações e programas de reeducação e reinserção social;
– falta de pessoal ou despreparo dos agentes;
– tortura;
– ingresso de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais;
– facilitação de saídas e fugas; e
– associação de agentes e outros funcionários de presídios com o crime organizado.

Nas novas visitas, os parlamentares vão avaliar se as recomendações feitas anteriormente, tanto pela CPI como pela comissão, foram adotadas.

Reportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos