Subcomissão das pessoas com deficiência define pauta de trabalho nesta quinta-feira 

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Publicado quarta-feira, 30 de março de 2011 as 17:05, por: cdb

A Subcomissão das Pessoas com Deficiência, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reúne-se nesta quinta-feira (31), às 11h, para definição dos trabalhos durante o semestre legislativo. Lindbergh Farias (PT-RJ), eleito por unanimidade, é o presidente, tendo como vice a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Por ocasião de sua eleição, na semana passada, Lindbergh Farias afirmou que o principal tema a ser tratado pela subcomissão será a regulamentação da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O tratado internacional foi adotado pela ONU em 2006 e ratificado pelo Congresso brasileiro, em 2008. O senador sugeriu que uma comissão de juristas auxilie a subcomissão na regulamentação do tratado.

Lindbergh também lembrou que 14% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. O parlamentar acredita que para beneficiar essa parcela da população é preciso que o Congresso não apenas crie leis, mas atue de forma a garantir que sejam cumpridas.

Também está prevista para esta quinta-feira a realização de audiência pública por ocasião do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado no próximo dia 2. Foram convidados a palestrar o senador Wellington Dias (PT-PI); o titular da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Corde-DF), Fernando Cotta; e a presidente do Movimento Orgulho Autista Brasileiro (Moab), Adriana Alves.

Cristina Vidigal / Agência Senado