STJ nega habeas corpus a Lord

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Publicado sexta-feira, 26 de janeiro de 2007 as 18:34, por: cdb

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao traficante Anderson Gonçalves dos Santos, o Lorde, condenado a 444 anos e 6 meses de prisão pela morte de cinco pessoas – entre elas um bebê – e por 16 tentativas de homicídio. Lorde foi apontado como o mandante do incêndio do ônibus 350, em novembro de 2005, no Rio de Janeiro. O objetivo era tentar reduzir a pena a que ele foi condenado.

O crime teria ocorrido em represália a uma ação policial que resultou na morte de um bandido pertencente à mesma quadrilha de Lorde. A defesa recorreu ao STJ para tentar fazer com que os delitos atribuídos a Lorde fossem considerados um só com o intuito de unificar as penas a que ele foi condenado por ter cometido a mesma espécie de crime várias vezes.

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o processo foi julgado extinto sem que esse pedido fosse analisado. Por isso, o presidente em exercício do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, afirmou que o tribunal não poderia apreciar o caso e negou a liminar.

O processo foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF), que deverá emitir um parecer sobre o assunto.