STJ: Ministro descobre que teve assinatura forjada

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Publicado quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007 as 11:58, por: cdb

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, descobriu que sua assinatura foi falsificada em um pedido de habeas-corpus para três presos na Operação Diamante Negro, realizada pela Polícia de Minas Gerais, Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda.

De acordo com o STJ, a liminar havia sido negada pelo ministro presidente Raphael de Barros Monteiro Filho. No entanto, advogados usaram cópia da decisão para pedir a extensão do habeas-corpus a outros co-réus no mesmo processo.

A liminar aparecia supostamente reconsiderada e aceita pelo ministro Francisco Peçanha Martins Porém, de acordo com o ministro, a assinatura da decisão juntada pelos advogados não era sequer semelhante à sua.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou que a decisão foi recebida por fax e que ocasionou a expedição de alvarás de soltura em favor dos réus, que foram libertados em 26 de janeiro.

O ministro determinou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) investiguem o caso e solicitou ao TJ/MG a recaptura dos réus soltos.