STF volta atrás e bloqueia dinheiro do Rio

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Publicado quarta-feira, 29 de janeiro de 2003 as 20:24, por: cdb

O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Ilmar Galvão, voltou atrás e decidiu bloquear novamente os R$ 86 milhões do Estado do Rio de Janeiro. No início de janeiro, a pedido da governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, ele havia liberado o dinheiro que tinha sido retido pelo Tesouro Nacional, sob o argumento de que o Estado estava inadimplente com a União.

Na época, a governadora argumentou que o Rio passava por dificuldades e que, se o dinheiro permanecesse retido, serviços essenciais – como saúde, educação e segurança pública – poderiam ficar comprometidos. No despacho, Ilmar Galvão disse que se convenceu dos argumentos da Advocacia Geral da União (AGU), segundo os quais a governadora não demonstrou o estado de necessidade.