STF vai investigar Clodovil

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira que vai investigar o deputado federal Clodovil Hernandes (PTC) acusado de crime ambiental cometido no Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, no Litoral Norte paulista. O relator designado para decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio.

A denúncia é de que Clodovil causou danos diretos à unidade de conservação quando "suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem a fim de construir uma rua, em uma área de 0,0652 hectares no interior do Parque Estadual da Serra do Mar". A intervenção foi feita em uma área de preservação dentro de propriedade particupar de outra pessoa.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) arrolou seis testemunhas e denunciou Clodovil à justiça paulista, que remeteu a denúncia ao Supremo, já que o costureiro elegeu-se deputado federal, na atual legislatura, e detém foro por prerrogativa de função.
 
Ele é acusado pelo crime constante do artigo 40, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), cuja pena prevista é a de reclusão, de um a cinco anos. O inquérito foi iniciado na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral Norte do estado e agora deverá ser analisado na Suprema Corte.