Smam integra debate sobre Pagamento de Serviços Ambientais

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 2 de março de 2012 as 14:26, por: cdb

02/03/2012 17:13:46

Representando a Prefeitura de Porto Alegre, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, participou nesta sexta-feira, 2, do 1º Seminário Estadual sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). O evento, realizado pela Comissão Especial sobre Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), presidida pelo deputado Pedro Pereira, ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

A discussão sobre PSA é relativamente nova no país. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007, o Projeto de Lei 792 institui o Programa Federal de Pagamento sobre Serviços Ambientais. Em âmbito estadual, o Projeto de Lei 26/2011 institui a Política Estadual de Serviços Ambientais. Ambas as iniciativas preveem a remuneração de pessoas físicas ou jurídicas que ajudem a recuperar, conservar ou produzir serviços ambientais. No Brasil, há algumas nesse sentido em Espírito Santo, São Paulo, Amazonas, Acre e Santa Catarina. O PSA, porém, é mais difundido nos Estados Unidos e na Europa.

“Todas as iniciativas que vêm no sentido de qualificar o meio ambiente, ampliar a preservação e garantir um futuro melhor para as próximas gerações são bem-vindas. Este é um tema que merece aprofundamento, e a iniciativa do seminário e da Comissão Especial é fundamental nesse sentido”, destacou Záchia.

Entre as autoridades que participaram do encontro estavam o presidente do parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal, a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, os deputados Alexandre Lindenmeyer, Altemir Tortelli e Jurandir Maciel, representantes da Emater, Fetag, MP, além de entidades e organizações ligadas ao tema do meio ambiente. 

Texto de: Cibele Carneiro
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

/meio_ambiente