Sites pornográficos são bloqueados em bibliotecas nos EUA

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Publicado terça-feira, 24 de junho de 2003 as 03:06, por: cdb

A Suprema Corte dos Estados Unidos ratificou ontem a lei que obriga a instalação de filtros contra mensagens pornográficas na Internet em bibliotecas que recebem fundos federais. Os juízes da Suprema Corte revogaram assim a decisão de um tribunal de apelações contra os filtros.

Os críticos da lei afirmam que os programas que filtram as mensagens pornográficas não são precisos e também bloqueiam outros sites, o que viola o direito constitucional de livre expressão.

Os filtros trazem novamente à tona a velha briga entre os defensores da liberdade de expressão e os críticos da publicação de pornografia nos Estados Unidos.

O juiz William Rehnquist disse que “quando alguém encontrar um site bloqueado, poderá simplesmente pedir ao bibliotecário que o desbloqueie ou desative o filtro” (caso seja adulto).

Por outro lado, o juiz John Paul Stevens estimou que os filtros, que se baseiam em certas palavras-chaves, bloquearão muitos sites legítimos de informação e não impedirão os sites pornográficos, que encontrarão um modo de driblar esta restrição.

– Com a quantidade de sites que oferecem material de sexo explícito sem restrições o estatuto dará aos pais a falsa impressão de segurança, sem realmente resolver o problema que motivou esta lei – declarou Stevens.

A lei também determina a utilização dos filtros nas escolas que recebem dinheiro federal, mas os defensores da liberdade de expressão não se opõem a esta aplicação.

A decisão da Suprema Corte foi vivamente criticada pela “Electronic Frontier Foundation”, que combate qualquer restrição de acesso à Internet nas bibliotecas.

– Milhões de usuários de bibliotecas se somam agora a milhões de estudantes, que enfrentam barreiras na Internet que os privam do livre acesso a uma formação adequada no conjunto do sistema educativo do 0país – declarou Will Doherty, porta-voz da “Electronic Frontier Foundation.