Severino Cavalcanti e Renan Calheiros criticam medidas provisórias

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 15 de fevereiro de 2005 as 17:47, por: cdb

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Severino Cavalcanti (PP-PE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) criticaram nesta terça-feira o número excessivo de Medidas Provisórias (MPs) editadas pelo Executivo durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Os dois questionaram os pressupostos de urgência e relavância que justificam as MPs.

Cavalcanti disse que o Legislativo quer ter participação efetiva na elaboração de leis que atendam aos interesses da população.

– Esta é casa de profunda tradição democrática, que luta pela retomada de suas prerrogativas, abaladas pela desenvoltura com que o Poder Executivo edita Medidas Provisórias que, do ponto de vista operacional, provocam o trancamento da pauta, imobilizando o Congresso Nacional – afirmou o novo presidente.

Para ele, a Câmara deve recuperar o espaço perdido.

– A Câmara dos Deputados voltará a ser o centro dos debates nacionais, recuperando o espaço perdido, colocando-se em plena sintonia com as mais justas aspirações do povo brasileiro – afirmou.

Em seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o momento político pede a conjugação de esforços entre os poderes.

– Para identificarmos soluções e alternativas, não só para as questões ocasionais que ocupam os governos que são transitórios, mas sobretudo para as questões de Estado que são permanentes e transcendem os governos – afirmou.

Calheiros voltou a defender a votação da reforma política que, segundo ele, deve ter como objetivo fortalecer os partidos.

– Não se trata mais de abrir a caixa-preta da política. A nossa obrigação é jogar essa caixa-preta – preta na forma como funciona a operação política hoje – no lixo da história. É nosso dever construir uma nova caixa, que não seja apenas aberta, mas também transparente. Que não seja apenas lógica, mas legítima, representativa, igualitária, verdadeira.