Setor de petróleo terá regras mais rígidas

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Publicado sábado, 22 de janeiro de 2011 as 16:35, por: cdb

O Ministério do Meio Ambiente está elaborando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural no país, afirmou nessa sexta-feira a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

– Isso é resultado de 5 anos de discussão e estudos com base na consulta a órgãos estaduais, técnicos e do Ibama –, disse ela.

Sem dar maiores detalhes, a ministra disse que as regras já passariam a valer para as novas rodadas de licitação de blocos dentro e fora da região do pré-sal.

– É claro que sim –, respondeu ao ser perguntada se as novas regras valeriam para os leilões do governo previstos para este ano, sendo um com áreas fora da região pré-sal (11a rodada) e outro com blocos na cobiçada nova fronteira.

A ministra classificou as novas regras como “medidas de modernização das licenças” ambientais concedidas no Brasil.

– É uma modernização de procedimentos. Por exemplo, um teste de longa duração ninguém sequer sabe como é feito, é um processo mais sofisticado de tomada de decisão, é isso que estamos incorporando para modernizar o licenciamento ambiental –, declarou.

Ela acrescentou que a modernização tornará a concessão de licenças para o setor de petróleo e gás mais rigorosa.

– É mais rigoroso, mais minucioso, com custos reais mais efetivos e práticas ambientais mais sustentáveis sem trabalhar com o lixo da burocracia que tem muito na área ambiental nesse país –, avaliou.

– A modernização vai dotar o Estado de mais força, transparência e mais controle da informação.

Desde o acidente com um plataforma da BP no Golfo do México americano, no ano passado, houve manifestações de maior preocupação dos órgãos ambientais brasileiros com a exploração e a produção segura e sustentável de petróleo e gás no país.