Sesma participa de projeto de lei por mais recursos para a saúde

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Publicado terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 as 15:55, por: cdb

Texto: Liandro Brito / Edição: Comus/PMB / Fotos: João Gomes

“Uma caminhada cívica por mais recursos na saúde”. Com a fala do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr, foi lançada na manhã de terça-feira, em Belém, a campanha para a criação de uma lei de iniciativa popular que obrigue a União a gastar 10% de suas receitas em saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB paraense e contou ainda com a participação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e demais parceiros da iniciativa, entre os quais a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Sylvia Santos, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa), Hélio Franco, do bispo auxiliar de Belém, Dom Teodoro Mendes, e dos representantes da Câmara Municipal de Belém e Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).

O Pará é o primeiro Estado brasileiro a realizar a campanha para a criação da lei. “Esta é uma caminhada a favor da saúde no Pará e em defesa da nossa população”, disse Ophir Cavalcante Junior. Segundo o presidente nacional da OAB, a Ordem aderiu à causa por conhecer a importância de políticas públicas voltadas para a saúde no país.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o Pará é o último Estado da lista em investimento percapta na saúde com apenas R$ 96,62. O Estado que mais recebe investimento federal é Mato Grosso do Sul com R$ 165,08. “A presidência votou recentemente vetando o aumento dos investimentos na saúde acima de 10% da sua receita, mas precisamos mudar isso”, completou Ophir.

Segundo o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, o governo federal é o que mais arrecada impostos no país e o que menos investe em saúde, principalmente no Pará. “Não aguentamos mais o caos na saúde que a população passa. Isso tem que mudar e estamos nos unindo para isso”, disse.

O Secretário Estadual de Saúde, Helio Franco, informou que os municípios são os que mais investem. A Secretária Municipal, Sylvia Santos, apresentou dados para comprovar a informação. “Belém investe cerca de R$ 205 milhões ao ano e o Estado repassa cerca de R$ 7 milhões, deixando Belém com investimento percapta de apenas R$ 18,50 na atenção básica”, disse. Ela agradeceu a oportunidade de participar da mobilização pela lei que garante o crescimento da saúde no município.

O presidente da Câmara, Raimundo Castro, aproveitou a oportunidade para abordar a tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que segundo ele, não é atualizada há nove anos. “O resultado disso são hospitais falindo e médicos que não querem atender pelo SUS”, desabafou.

O projeto de lei complementar foi formalizado pela OAB e estará em diversos pontos de Belém para coletar assinaturas. São necessárias mais de um milhão e meio de pessoas para a lei de iniciativa popular ser votada no congresso nacional. Um shopping localizado no centro de Belém, já disponibilizou um espaço na sua praça central para o abaixo assinado ficar exposto e a populações aderir à causa.