Senadores vão discutir soluções para o Nordeste em 11 estados 

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Publicado terça-feira, 29 de março de 2011 as 15:26, por: cdb

Um grupo de senadores deve percorrer 11 estados em um amplo programa de debate de soluções para os problemas do Nordeste. O anúncio dessas audiências públicas foi feito nesta terça-feira (29) pelo senador Wellington Dias (PT-PI), ao tomar posse como presidente da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste.

O vice-presidente da subcomissão, também eleito nesta terça-feira, é Eduardo Amorim (PSC-SE). Os demais integrantes são Lídice da Mata (PSB-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Os suplentes são: José Pimentel (PT-CE), Magno Malta (PR-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Na próxima terça-feira (5), às 9h, os senadores devem acertar o plano de trabalho da subcomissão, com a definição de 11 temas prioritários. Esses temas devem ser discutidos nos nove estados nordestinos e em Minas Gerais e Espírito Santo, que têm respectivamente 168 e 28 municípios na área de influência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Temas

Numa avaliação preliminar, Wellington Dias citou alguns temas que podem ser analisados nessas audiências públicas, como a desertificação da caatinga, turismo, mineração, infraestrutura, atração de investimentos privados e políticas sociais.

O senador José Pimentel sugeriu como ponto de partida dos debates o Projeto Áridas, que resultou de discussões da Comissão Especial Mista sobre Desequilíbrio Econômico Interregional Brasileiro, criada pelo Congresso Nacional em 1991 e presidida pelo então senador Beni Veras (PSDB-CE). Esse projeto acabou sendo implementado pelo Executivo, já que Beni Veras tornou-se ministro do Planejamento no governo Itamar Franco (1992-1994).

Semiárido

Pimentel disse que outro tema urgente da comissão é a inclusão de municípios no semiárido – sub-região nordestina em que o governo oferece incentivos diferenciados com o objetivo de melhorar indicadores sociais e de qualidade de vida da população.

O senador cearense observou que a Lei Complementar 125/07, que recriou a Sudene, atribuiu à autarquia a incumbência de definir a real abrangência do semiárido, mas muitos municípios ficaram de fora da área, sem explicação razoável para tanto.

– Essas distorções inviabilizam o conjunto das ações governamentais na área, já que os projetos dos municípios excluídos do semiárido pagam juros maiores nos empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Também não têm incentivos plenos em seus processos de industrialização, nem crédito de forma adequada na agricultura familiar – afirmou.

São Francisco

Outra questão que a subcomissão tem de avaliar, segundo Pimentel, é a da interligação das águas da bacia do São Francisco. Para ele, a existência de estados doadores e estados receptores de água demanda a criação de uma agência reguladora na região.

Vice-presidente da subcomissão, o senador Eduardo Amorim afirmou que outro tema muito importante é a revitalização do São Francisco, um rio com muitos pontos assoreados e cujas águas apresentam elevado nível de contaminação.

Reuniões de trabalho

Para o senador Wellington Dias, o formato dos encontros nos estados deve ser menos de seminário e mais de reuniões de trabalho, com relatórios que contenham recomendações claras de ações que possam ser implementadas pelas várias áreas do poder público.

A intenção do presidente da subcomissão é, ao fim dessas audiências públicas, em novembro, elaborar um documento que possa subsidiar as ações do Congresso Nacional e do Executivo para a Região Nordeste.

A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), cujo presidente é o senador Benedito de Lira (PP-AL).

Djalba Lima / Agência Senado