Senadores ouvem representantes de estados não produtores de petróleo sobre distribuição de ‘royalties’ 

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Publicado quinta-feira, 1 de setembro de 2011 as 10:34, por: cdb

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As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam, neste momento, a segunda rodada de debates sobre a repartição dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.do petróleo entre os estados brasileiros. O tema está sendo discutido com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e Helenilson Pontes, vice-governador do Pará, representando o governador do estado, Simão Jatene.

Na quarta-feira, foram ouvidos os governadores dos principais estados produtores: Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Geraldo Alckmin (São Paulo).

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Da Redação / Agência Senado