Senadores do PT podem apressar reforma política

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), admitiu hoje que a crise interna do PT pode reforçar a decisão dos senadores do partido de examinarem o quanto antes a reforma política. Segundo ele, o Brasil inteiro quer que o Congresso reveja a legislação eleitoral e partidária para consolidar o processo de construção da democracia. Entre os pontos que o líder deseja incluir na reforma estão a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e adoção de regras mais rígidas para que os partidos tenham acesso ao horário eleitoral. A reforma política foi tema também do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim. Lula já disse outras vezes que a reforma política, embora deva ser uma proposta do Legislativo, terá todo apoio do seu governo. Mercadante citou as legendas de aluguel, o troca-troca de partidos e os desvios no programa eleitoral gratuito como desvios que devem ser corrigidos pela reforma política. "Isso tudo tem de acabar para valorizar a democracia", defendeu. Para ele, não há mais sentido conviver com uma lei eleitoral temporária, passível de alterações em todas as eleições, quando o País já dispõe de experiência eleitoral suficiente para fazer uma lei definitiva que realmente assegure a representação política. O líder do PT, senador Tião Viana (AC), também em defesa da reforma política, disse que não há impedimento para a tramitação conjunta das reformas previdenciária e tributária, e a política. Se depender do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a reforma política começará com a aprovação de um Código Eleitoral que consolide toda a legislação e que evite a prática de se promover alterações a cada véspera de eleições. Da forma que está hoje, a legislação eleitoral está pulverizada na Constituição, no Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidade, Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos.