Senadores demonstram preocupação com critérios usados na concessão de aeroportos 

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2012 as 14:49, por: cdb

Durante audiência pública nesta quinta-feira (1º), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) questionou diversos aspectos das recentes concessões dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. Ele questionou a dispensa de pré-qualificação, que poderia impedir empresas já desclassificadas em projetos no exterior, e também a pouca experiência exigida dos concorrentes.

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Segundo Dornelles, o governo pediu apenas certificado de operação em aeroportos que atendem 5 milhões de passageiros por ano, embora Guarulhos opere com 54 milhões e Brasília com 50 milhões.

Dornelles revelou ainda preocupação com a futura capacidade de investimentos dos grupos vencedores. Conforme observou, o operador de Guarulhos terá de pagar ao governo 97% da receita líquida, e o de Brasília, 94%. Com isso, concluiu, vai sobrar para os concessionários menos do que a Infraero recebe hoje. Ele indagou se, assim, as empresas terão condições de investir e assegurar a qualidade dos serviços.

O senador ressalvou, porém, que era movido não pela intenção de criticar, mas pela “preocupação de quem torce para que tudo dê certo”.

Na mesma linha, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) disse que a modelagem do leilão foi feita para garantir resultados financeiros para o governo, com menor preocupação com os aspectos técnicos. Sem citar nomes, chegou a dizer que três empresas participantes dos consórcios vencedores foram citadas na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

– Nós somos exigidos pela sociedade brasileira a sermos Ficha Limpa. Para participar de leilão, imagino que uma empresa também tenha de estar organizada perante a Justiça e a sociedade – disse Vicentinho.

Tanto o ministro quanto Guaranys, presidente da Anac, defenderam a modelagem dos leilões, ambos salientando que o objetivo foi realmente garantir ampla competição, requisito imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo disseram, os consórcios apresentaram propostas com ágios elevados, de até 600%, partindo da avaliação de que se tratava de um bom negócio.

– Será que todas erraram e avaliaram mal? As empresas sabem que o “business aeroporto” é muito bom e gera muito caixa. Já vi companhias aéreas quebrarem, mas aeroportos, não – disse o ministro, garantindo ter confiança na capacidade dos futuros operadores de cumprir os contratos. 

Saúde financeira 

Em defesa das concessões, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse haver uma campanha para desqualificar as empresas vencedoras do processo licitatório.De acordo com o senador petista, as empresas foram submetidas a rigorosas exigências, incluindo sanidade financeira, ativos totais e patrimônio líquido mínimo, além das garantias de bancos e seguradoras de “primeira linha”.

– As empresas vencedoras já atuam em vários continentes, e as parceiras brasileiras são de nível de primeiro mundo. Acho estranhos estes questionamentos – afirmou.

Para Delcídio, o governo agiu rápido e, em curto tempo, conseguiu a outorga por meio de um “processo com transparência, clareza e simplicidade”. Em relação aos questionamentos sobre a natureza da operação, se houve concessão ou privatização, ele afirmou ser irrelevante.

O senador José Agripino (DEM-RN), por sua vez, mostrou-se preocupado com os aeroportos deficitários, os quais, na opinião dele, deveriam ser subsidiados pelos terminais mais lucrativos.

– Brasília é a jóia da coroa. E Uberlândia, Uberaba, Montes Claros? Como fica a situação de terminais que não são tão atrativos ou dão prejuízo? – indagou.

Gorette Brandão e Anderson Vieira / Agência Senado