Senado corre para elaborar nova reforma tributária

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Publicado segunda-feira, 6 de outubro de 2003 as 18:35, por: cdb

A corrida dos senadores para a elaboração de uma nova proposta para a reforma tributária deve concentrar as atenções políticas dos próximos dias ao mesmo tempo em que o Senado tenta avançar na tramitação do texto da Previdência.

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve concluir a votação dos 55 blocos de emendas ao texto básico da reforma previdenciária. Com maioria folgada na CCJ, e o acordo de procedimento fechado entre os partidos – mediante entendimentos em torno da reforma tributária -, o governo deve manter o relatório do senador Tião Viana (PT-AC) em uma votação tranqüila.

Os ajustes à reforma previdenciária – modificação no subteto estadual e aumento da faixa de isenção para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves – serão feitos por meio de uma nova proposta de emenda constitucional, que tramitará separadamente no Congresso.

Neste meio tempo, o relator da reforma tributária, Romero Jucá (PMDB-RR), trabalha a todo o vapor para conseguir elaborar a nova proposta da reforma tributária acertada entre os líderes do governo e da oposição no Senado. O governo pretende votar a matéria no próximo dia 14 na CCJ. Depois de levantamento feito no final de semana, Jucá anunciou que 30% do texto aprovado pelos deputados serão modificados.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, inaugura a fase de audiências públicas da reforma tributária na CCJ na quarta-feira. Ainda serão ouvidos governadores, prefeitos, empresários e representantes de trabalhadores.

Entre as novidades a serem propostas pelos senadores, estão o fim da guerra fiscal e a cassação das isenções concedidas no último mês. Além disso, será reduzia a incidência do IPI ao mesmo tempo em que o ICMS terá a sua base tributária ampliada. Também serão adotadas medidas para o investimento nas regiões mais pobres do país, em substituição ao fundo de desenvolvimento regional criado pela Câmara.