Senado corre contra o tempo para nova tributária

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Publicado sexta-feira, 3 de outubro de 2003 as 19:17, por: cdb

Disposto a mudar o texto aprovado na Câmara dos Deputados e a aprovar uma proposta de reforma tributária de consenso entre governo e oposição, o Senado decidiu correr contra o tempo e manter o cronograma inicial previsto para a promulgação da matéria.

Na tentativa de conseguir apoio à empreitada, já nesta sexta-feira, um dia depois do anúncio da nova proposta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (PFL-MA), o relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), e o líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante (PT-SP), receberam empresários e prometeram que não haverá aumento da carga tributária.

“Conseguimos ter uma identificação de princípios extremamente positivos e ter a esperança de que dá para construir uma reforma que atenda aos interesses da população”, disse Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau.

“As linhas gerais da proposta vem ao encontro do que achamos importante”, avaliou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), ao elogiar a decisão do Senado de criar um mecanismo que proporcione a redução da carga tributária ao longo do tempo – que vem sendo chamado de “viés de baixa”.

A apresentação do relatório foi marcada para o dia 14 de outubro e se tudo correr bem a previsão é que a reforma seja votada na Comissão de Constituição e Justiça antes dos 30 dias previstos no prazo regimental. A votação na comissão ocorreria no dia 30 de outubro e a matéria chegaria ao plenário na primeira semana de novembro.

“Vamos votar com rapidez porque há convergência entre os partidos”, previu, otimista, o presidente da CCJ. “O desafio é formatar tecnicamente a proposta aproveitando ao máximo o que a Câmara fez e incluindo as inovações”, disse o relator depois da primeira rodada de reunião com técnicos da Receita Federal.

Na próxima quarta-feira, a CCJ dará início a um ciclo de audiências públicas com a participação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, empresários e governadores.