Senado aprova mais álcool na gasolina

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Publicado quarta-feira, 24 de abril de 2002 as 21:23, por: cdb

O Senado aprovou nesta quarta-feira o aumento do teor máximo de álcool na gasolina de 24% para 25%. A autorização dada ao Poder Executivo foi negociada com o governo, parlamentares da base governista e oposicionistas, na votação da medida provisória 24, que trata da renegociação da dívida dos produtores rurais que contraíram empréstimos junto ao Programa de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

A MP, que sofreu outras alterações, ainda terá que voltar à Câmara para ser aprovada e, assim, entrar em vigor. O relator da medida provisória, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), afirmou, ao apresentar o seu projeto de conversão à MP 24, que a mudança da quantidade de álcool adicionada à gasolina, que hoje pode ser entre 20% e 24%, já tem a concordância da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo a associação, os motores dos automóveis fabricados no Brasil suportam até a quantidade de 26% de álcool na gasolina, informou Pinheiro. O senador afirmou ainda que seu texto permite a adição de maior quantidade de álcool no óleo diesel.

O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), disse que o governo tomou essa medida ao prever que haverá queda nos preços do açúcar do mercado internacional, o que levará os produtores a direcionarem sua produção para o álcool.

O governo, afirma, calcula que o setor perderia um total de R$ 400 milhões neste ano e que o aumento do teor de álcool na gasolina deve cobrir todo o prejuízo. Embora tenha sido negociada com oposicionistas, a medida pegou de surpresa até os senadores petistas que não sabiam quais os efeitos da medida para o consumidor ou para o produtor.

“Acredito que uma maior quantidade de álcool na gasolina vai reduzir o impacto do aumento do petróleo no combustível brasileiro”, arriscou Romero Jucá. O senador José Eduardo Dutra (PT-AL), no entanto admitia que estava “votando no escuro”. “Não sei se o impacto será negativo ou positivo”, afirmou.

As alterações propostas por Pinheiro incluíram também as negociações com o governo para evitar o veto a um artigo da medida provisória número 9, que tratava da renegociação das dívidas dos produtores. Ao ser alterada no Senado e aprovada na Câmara, a MP9 incluiu a renegociação das dívidas de produtores cujos empréstimos foram feitos com recursos dos fundos constitucionais.

A alteração, segundo o governo, implicaria um aumento de despesa de R$ 960 milhões e, diante disso, seria vetada. O governo e a bancada ruralista aprovaram uma renegociação reduzindo essa despesa, mas mantendo a renegociação dos produtores, prorrogando o prazo para a regularização dos débitos, além de aplicação de bônus para produtores em dia com as dívidas de até R$ 200 mil.