Seminário sobre empreendimentos abre etapa de capacitação de servidores
01/03/2012 - 16:04
Chiquino Júnior
Ao menos 200 pessoas compareceram nesta quinta-feira, dia 1º de março, ao seminário que marcou o início do curso de capacitação dos servidores públicos de Campinas, principalmente, para aprimorar a maneira como são feitas as aprovações de empreendimentos imobiliários. O evento foi aberto com uma palestra do promotor público da área de Urbanismo, Valcir Kobori.
O promotor elogiou a iniciativa da Prefeitura de qualificar e disciplinar a rotina dos funcionários. “É preciso criar uma cultura de prevenção e evitar equívocos que possam causar prejuízos”, disse Kobori. Ele enfatizou aos servidores a importância de entender a legislação e de respeitar os atos administrativos. Esses atos são manifestações do servidor público que geram a criação, modificação ou extinção de direitos e benefícios para os munícipes ou ainda obrigações para o poder público e munícipes.
Kobori ressaltou ainda a responsabilidade dos servidores no processo de administrar o município e fez recomendações. “Justifiquem e fundamentem seus atos, identifiquem e evitem erros”, disse. Segundo ele, pedidos das partes interessadas que possam alterar a rotina correta da Administração só devem ser aceitos se forem legítimos, justificados e feitos por escrito; caso contrário devem ser negados. “Administrar é também dizer não, sem medo e de acordo com a lei”, completou.
Etapas
O secretário de Gestão e Controle, André Laubenstein, explicou que há outras etapas para ocorrerem e que permitirão a aproximação das várias secretarias e setores envolvidos na aprovação de empreendimentos. Serão sete oficinas que tratarão de temas específicos: cadastramento de glebas e diretrizes, parcelamento do solo, análise de projetos, regularização de loteamentos e sistemas de informática.
Laubenstein destacou que representantes de várias secretarias e empresas discutirão esses temas com o apoio de um mediador. As oficinas para os servidores estão marcadas para os dias 13, 14, 20, 21, 27, 28 e 29 de março.
“O importante é que o servidor domine a legislação para exercer atos administrativos que não gerem insegurança para o mercado imobiliário e para o próprio servidor. Dessa forma é possível garantir o desenvolvimento sustentável e responsável do município”, disse o secretário.
O seminário contou com a participação dos secretários Antônio Caria Neto, de Assuntos Jurídicos; Alair Godoy, de Planejamento; Luís Yabiku, de Urbanismo; Valéria Murad Birolli, de Meio Ambiente; Osmar Costa, de Infraestrutura; Clélio Leme, de Habitação e Fernanda Zaitune, de Administração. Representantes da sociedade civil e do setor imobiliário também compareceram ao evento.