Sem-teto também quer direito à cidade

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Publicado quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 as 12:05, por: cdb

Os conflitos recentes entre os movimentos sociais por moradia no centro de Sao Paulo e a administração municipal apontam para mudança nas exigências destes movimentos, segundo indica a arquiteta Diana Helene Ramos. Ela é responsável por um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, que analisa as ocupações de edifícios abandonados no centro paulistano.

– Os movimentos de moradia estão evoluindo e não exigem mais apenas moradia, como nos anos 1980. Hoje em dia, eles não aceitam serem isolados na periferia. Querem ter acesso aos serviços básicos de saúde, transporte e educação e aos equipamentos culturais urbanos disponíveis no centro da cidade –, afirma a arquiteta que fez parte do grupo Risco, entidade que presta apoio para os movimentos de luta por moradia na região central da cidade.

Para Diana, o centro de São Paulo passa por um momento de transição.

– Em um primeiro momento, a área passou por um esvaziamento e depois começou a ser ocupada pelas classes populares que procuravam acesso aos equipamentos urbanos –, relata.

O centro da capital paulista foi ocupado pelas classes populares tanto no âmbito comercial, com os camelôs, quanto na luta por moradias. No entanto, com o início das políticas de revalorização econômica da região, há cerca de dez anos, começaram as expulsões e reintegrações de posse dos imóveis.

Estas reapropriações de edifícios têm gerado grande insatisfação e protestos dos movimentos sociais. Os últimos protestos, ocorridos em novembro de 2010, ocorreram devido à reintegração de posse do edifício número 895 da Avenida Ipiranga, que culminou com vinte dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

Para a pesquisadora, essas manifestações explicitam as falhas no modelo econômico adotado para o desenvolvimento da cidade. De acordo com dados do Ministério das Cidades, de 2006, o déficit habitacional da região metropolitana de São Paulo é de aproximadamente 724 mil pessoas, enquanto estatísticas, de 2008, da Fundação Getúlio Vargas apontam para um déficit habitacional na capital que pode chegar a 1,5 milhão de pessoas.

Recentemente, o Censo 2010 do IBGE demostrou que o número de domicílios vagos no País é maior que o déficit habitacional brasileiro. São Paulo é o Estado com o maior número de domicílios vagos: o número de moradias vazias na cidade chega a 1,112 milhão.

Após a reintegração de posse, a prefeitura de São Paulo tem fornecido alternativas aos ocupantes que não satisfazem suas necessidades: um caminhão para o transporte dos móveis das famílias retiradas e o reencaminhamento delas para albergues ou residências de algum conhecido dos moradores expulsos na reintegração.

No entanto, poucos moradores sem-teto possuem outro lugar para ir além dos albergues mantidos pela prefeitura.

– Os albergues não são ideais para realocarem famílias com crianças ou mulheres solteiras, mesmo que temporariamente. Nestes locais, mulheres e crianças têm que conviver com dependentes químicos, o que normalmente causa transtornos para ambas as partes. Além disso o albergue não representa uma solução para o problema de falta de moradia –, critica a pesquisadora.

Para Diana, a ocupação de prédios vazios e inutilizados no centro de São Paulo, por si só, já representa uma solução para o déficit habitacional da cidade.

– Para resolver o problema habitacional é necessário investir em políticas públicas que devem ser construídas com o diálogo entre os movimentos de moradores sem-teto e a administração pública. É necessário pensar em conjunto e respeitar as necessidades de ambas as partes para resolver o problema –, conclui.