Sem prefeito nem vice, Campinas terá eleição indireta em março

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Publicado quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 as 18:57, por: cdb

Sem prefeito nem vice, Campinas terá eleição indireta em março

Decisão foi da Câmara Municipal. Partidos têm até 7 de fevereiro para apresentar candidatos

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 26/01/2012, 18:55

Última atualização às 19:01

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São Paulo – Depois da cassação do prefeito e de seu vice, a Câmara Municipal de Campinas, interior paulista, marcou para 22 de março uma eleição indireta para escolher o novo chefe do Executivo municipal. Segundo o presidente da Câmara, Thiago Ferrari (PTB), os partidos têm até 7 de fevereiro para inscrever candidatos. A posse está marcada para daqui a pouco menos de um mês, no dia 24.

Em agosto do ano passado, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o doutor Hélio, teve o mandato cassado. O vice, Demétrio Vilagra (PT), sofreu impeachment em dezembro, configurando a situação de dupla vacância do cargo, exercido atualmente por Pedro Serafim (PDT), ex-presidente do Legislativo municipal.

“De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara comunicar a Justiça eleitoral sobre a dupla vacância e convocar eleições para 90 dias após a última vacância. Essa é nossa obrigação e isso foi feito agora”, declarou Ferrari. “Nós não inventamos nada. Tudo o que fizemos foi aplicar a legislação eleitoral e o regimento interno da Casa e definir o calendário. Não há nada de subjetivo nesse processo. Por causa disso, tenho plena convicção de que estamos promovendo um processo transparente e seguro do ponto de vista legal”, acrescentou.

A sessão da eleição pode ser aberta com 11 vereadores (um terço do total), mas a votação só pode começar com pelo menos 17 presentes (metade mais um). Os candidatos terão 30 minutos para usar a tribuna. O eleito governará até o final do ano – em outubro, haverá eleições municipais em todo o país, com posse em 1º de janeiro de 2013.

Se houver duas chapas, a vencedora precisa apenas garantir maioria simples. Em caso de três ou mais chapas, é preciso atingir maioria absoluta (17 votos). Se isso não acontecer, os dois mais votados vão para um segundo turno, precisando de vitória simples. Havendo empate, conforme prevê a legislação, o mais idoso será declarado eleito.

O ato da Mesa Diretora da Câmara com as regras da eleiçao será publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município.

Com informações do site da Câmara Municipal de Campinas