Secretário executivo da Presidência diz que governo federal já negociava solução para Pinheirinho antes do conflito

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Publicado terça-feira, 24 de janeiro de 2012 as 19:50, por: cdb

Luciana Lima e Daniella Jinkings
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Antes da ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na ação de reintegração de posse na ocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o governo federal estava em negociação com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, para encontrar uma solução pacífica para problema. A informação é do secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sotili.

No entanto, na sexta-feira que antecedeu o conflito, dia 20, o prefeito cancelou uma reunião que havia sido marcada em Brasília com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério das Cidades.  “Tínhamos marcado de ajudar o governo [estadual] e o município. O Ministério das Cidades já estava estudando uma possibilidade de ajuda, já que a atribuição de solução do problema, no caso, cabia à prefeitura. O prefeito concordou com a reunião, escolheu o local e, na sexta-feira, mandou a secretária me ligar cancelando a reunião”, disse Sotili.

O cancelamento da reunião ocorreu no mesmo dia em que houve a suspensão da reintegração de posse pela Justiça Federal. A decisão havia sido emitida pela Justiça Estadual. Essa suspensão provocou uma batalha judicial de liminares que desaguou em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda precisa decidir de quem é a competência para julgar o caso.

O prefeito de São José dos Campos, segundo Sotili, disse, por telefone, que achava difícil ocorrer a reintegração, alegando que não havia tempo hábil para preparar uma ação de tal porte. No entanto, no domingo (22), os policiais deram início ao conflito. “Ele [o prefeito] disse que achava difícil ocorrer a reintegração de posse porque não havia como preparar uma ação dessas da noite para o dia”, informou Sotili.

Eduardo Cury evitou entrar em confronto com o Sotili e disse, por meio de sua assessoria, que a fase de negociações com o Palácio do Planalto, a sede da Presidência, está “superada”. “Agora, a prefeitura está empenhada em atender as famílias”, destacou. Ele ainda enfatizou que há um entendimento entre a prefeitura e o governo de São Paulo para estruturar uma ação habitacional para as famílias despejadas.

Já a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do Ministério da Justiça, informou que o governo federal está tratando diretamente da questão para buscar uma política habitacional para as famílias que ocupavam a área do Pinheirinho. Ela disse estar acompanhando “com preocupação” as ações policiais em São José dos Campos. “Acho que qualquer governo legítimo deve buscar a punição de excessos. A Polícia de São Paulo deve estar preparada para isso. Se houve excesso na condução da ação, [esse excesso] deve ser punido, como qualquer outra polícia”, disse Regina Miki à Agência Brasil.  

A secretária também disse que conversou ontem com o secretário nacional de Articulação, Paulo Maldos, que foi atingido por uma bala de borracha na perna, durante ação da Polícia Militar de São Paulo. De acordo com Regina Miki, o país está em um patamar diferenciado. “O Brasil é hoje vitrine no mundo e não podemos permanecer no noticiário dessa forma”. 

Edição: Lana Cristina